Súmula 269 /TST em Notícias

do TST ("O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica... representante das demandadas, órgão estruturante e condutor do destino destas, não se compatibiliza com a existência de subordinação jurídica", reiterou na sentença, referindo-se nesse sentido à Súmula 269

de diretor, o que, a seu ver, comprova a permanência da subordinação jurídica inerente à relação de emprego, de modo a enquadrá-lo nos termos da ressalva existente na Súmula nº 269/TST: “o empregado eleito... Ltda., e incidir, no caso, sua Orientação Jurisprudencial nº 136, a Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho votou com o relator, ministro Pedro Paulo Manus, e negou o corte... No recurso ao TST, o empregado disse não ter sido reconhecida a unicidade contratual na decisão anterior, sem considerar que nessa mesma decisão foi constatado que ele exercia atividades estranhas ao cargo

Ademais, o próprio Tribunal Superior do Trabalho reserva tratamento diferenciado aos trabalhadores executivos, diretores e administradores, que exercem altos cargos nas empresas, até mesmo nos termos da... Súmula 269: “ O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço deste período, salvo se permanecer a subordinação jurídica

Ora, se até o contrato do empregado das Sociedades Anônimas fica suspenso quando nomeado diretor da companhia (que não necessita ser o de Presidente), consoante o disposto na Súmula 269, do C... TST, com maior razão o administrador não sócio Diretor-Presidente não é empregado. Nem poderia, pois ele não está subordinado aos sócios. Ele assume os poderes dos próprios sócios. (....)... TST já fixou Orientação Jurisprudencial de que é a data e o sistema processual do momento da propositura da ação que fixam o direito aos honorários advocatícios, como consta na OJ n. 421 da SBDI-1

Exemplo dessa distinção é a Súmula 269[9] daquela corte. Razão não há para afastar a arbitragem quando houver litígio envolvendo executivos com cargo de direção... Baseou sua posição principalmente no fato de que a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho já diferencia o tratamento dado aos cargos de direção e executivos, ao entender que possuem com as empresas

Exemplo dessa distinção é a Súmula 269[9] daquela corte. Razão não há para afastar a arbitragem quando houver litígio envolvendo executivos com cargo de direção... Baseou sua posição principalmente no fato de que a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho já diferencia o tratamento dado aos cargos de direção e executivos, ao entender que possuem com as empresas