Súmula 269 /TST em Notícias

De acordo com esse entendimento, baseado na Súmula 269 do TST, a 9ª Turma do TRT4 negou provimento a recurso de trabalhador.

A contagem só ocorre caso a subordinação jurídica inerente à relação de emprego permaneça (Súmula 269 do TST). (GS/CF)... No entanto, nos dois casos, é necessário que a transferência ocorra por necessidade do serviço (artigo 469 , parágrafo 1º , da CLT e Súmula 43 do TST)... A Súmula 102 do TST também trata do assunto. De acordo com o verbete, a gratificação já remunera as duas horas extraordinárias excedentes às seis de trabalho

Em vista do preenchimento das condições do artigo 3º da CLT , o ministro ainda afastou a alegação de contrariedade à Súmula 269, que prevê a suspensão do contrato de trabalho, sem computar tempo de serviço... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Comum estadual e declarou nulas as decisões já proferidas pela Justiça do Trabalho em processo movido por um ex-diretor-presidente... O relator do recurso da MHAG ao TST, ministro José Roberto Freire Pimenta destacou que a relação de emprego nem foi cogitada na ação, que trata de direitos relacionados a contrato regido pelo Código Civil

A contagem só ocorre caso a subordinação jurídica inerente à relação de emprego permaneça (Súmula 269 do TST). Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... No entanto, nos dois casos, é necessário que a transferência ocorra por necessidade do serviço (artigo 469 , parágrafo 1º , da CLT e Súmula 43 do TST)... A Súmula 102 do TST também trata do assunto. De acordo com o verbete, a gratificação já remunera as duas horas extraordinárias excedentes às seis de trabalho

Em vista do preenchimento das condições do artigo 3º da CLT , o ministro ainda afastou a alegação de contrariedade à Súmula 269, que prevê a suspensão do contrato de trabalho, sem computar tempo de serviço... Com informações da Assessoria de Imprensa do TST . RR 77500-83.2010.5.21.0002 e AIRR 11146-48.2013.5.12.0026... O relator do recurso da empresa ao TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que a relação de emprego nem foi cogitada na ação, que trata de direitos relacionados a contrato regido pelo Código

de diretor, o que, a seu ver, comprova a permanência da subordinação jurídica inerente à relação de emprego, de modo a enquadrá-lo nos termos da ressalva existente na Súmula nº 269/TST: “o empregado eleito... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3314-4404 imprensa@tst.gov.br... de fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e incidir, no caso, sua Orientação Jurisprudencial nº 136, a Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho

Em vista do preenchimento das condições do artigo 3º da CLT , o ministro ainda afastou a alegação de contrariedade à Súmula 269, que prevê a suspensão do contrato de trabalho, sem computar tempo de serviço... (Guilherme Santos/CF) Processos: RR-77500-83.2010.5.21.0002 e AIRR-11146-48.2013.5.12.0026 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 06/12/2017... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Comum estadual e declarou nulas as decisões já proferidas pela Justiça do Trabalho em processo movido por um ex-diretor-presidente

de diretor, o que, a seu ver, comprova a permanência da subordinação jurídica inerente à relação de emprego, de modo a enquadrá-lo nos termos da ressalva existente na Súmula nº 269/TST: “o empregado eleito... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3314-4404 imprensa@tst.gov.br TST... de fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e incidir, no caso, sua Orientação Jurisprudencial nº 136, a Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho

atividades estranhas ao cargo de diretor, o que, a seu ver, comprova a permanência da subordinação jurídica inerente à relação de emprego, de modo a enquadrá-lo nos termos da ressalva existente na Súmula nº 269... fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda, e da incidência, no caso, da sua Orientação Jurisprudencial nº 136, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST... /TST: o empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica

de diretor, o que, a seu ver, comprova a permanência da subordinação jurídica inerente à relação de emprego, de modo a enquadrá-lo nos termos da ressalva existente na Súmula nº 269/TST: "o empregado eleito... ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e da incidência, no caso, da sua Orientação Jurisprudencial nº 136, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho... No recurso ao TST, o empregado disse não ter sido reconhecida a unicidade contratual na decisão anterior, sem considerar que nessa mesma decisão foi constatado que ele exercia atividades estranhas ao cargo