Empregado Eleito Diretor da Empresa em Notícias

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  • TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

    Notícias29/11/2019Tribunal Superior do Trabalho
    No dia da dispensa, a Cooperativa Técnico-Educacional dos Empregados da Paranapanema (Coopcobre) informou à empresa que ele havia sido eleito para o cargo de diretor de Comunicação... um empregado da Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA), que havia sido eleito dirigente de cooperativa no curso do aviso-prévio... da eleição para o cargo de diretor da cooperativa
  • É reconhecido vínculo empregatício entre diretor eleito e sindicato

    Notícias09/06/2016Ian Varella
    O sindicato afirmou que o diretor foi demitido em 2009 da empresa onde trabalhava quando eleito. A demissão originou ação trabalhista com o pedido de reintegração, que resultou em acordo em 2013... Na contestação, a entidade sindical afirmou que ele foi eleito em 2004, quando era mecânico de uma empresa, e que existe proibição expressa em seu regulamento sobre empregar membro da direção... Disse ainda ser ato privativo do presidente da entidade a assinatura de carteira de trabalho de empregado, e alegou que a anotação na CTPS foi falsificada por outro dirigente
  • TST reconhece vínculo empregatício entre diretor eleito e sindicato

    Notícias09/06/2016Consultor Jurídico
    O sindicato afirmou que o diretor foi demitido em 2009 da empresa onde trabalhava quando eleito. A demissão originou ação trabalhista com o pedido de reintegração, que resultou em acordo em 2013... Na contestação, a entidade sindical afirmou que ele foi eleito em 2004, quando era mecânico de uma empresa, e que existe proibição expressa em seu regulamento sobre empregar membro da direção... Disse ainda ser ato privativo do presidente da entidade a assinatura de carteira de trabalho de empregado, e alegou que a anotação na CTPS foi falsificada por outro dirigente
  • Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

    Notícias03/12/2014Rafael Costa Monteiro
    Ele entrou na empresa em 1990 como gerente comercial, cargo que exerceu até 1993, quando teve o contrato de trabalho rescindido e foi eleito em assembleia de sócios para ocupar o cargo estatutário de diretor... A decisão foi por unanimidade. http://www.rafaelcmonteiro.com/2014/12/diretor-nao-empregado-nao-recebera.html... Alegou que o diretor eleito de sociedade anônima não tem vínculo empregatício e, portanto, não ocorre rescisão contratual, "mas a destituição ou término do mandato respectivo"
  • JT-MG afasta vínculo de emprego entre diretor financeiro e grupo de mineração

    Notícias05/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ainda de acordo com a juíza, uma cláusula de alteração de Contrato Social de uma das reclamadas registra também o reclamante como diretor da empresa, prevendo que os administradores da sociedade só poderão... É que as ordens direcionadas ao diretor não se davam em intensidade e frequência substanciais, de forma a aproximá-lo da figura do empregado celetista... eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de
  • JT-MG afasta vínculo de emprego entre diretor financeiro e grupo de mineração

    Ainda de acordo com a juíza, uma cláusula de alteração de Contrato Social de uma das reclamadas registra também o reclamante como diretor da empresa, prevendo que os administradores da sociedade só poderão... É que as ordens direcionadas ao diretor não se davam em intensidade e frequência substanciais, de forma a aproximá-lo da figura do empregado celetista... eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de
  • JT-MG afasta vínculo de emprego entre diretor financeiro e grupo de mineração

    Notícias05/05/2015Âmbito Jurídico
    Ainda de acordo com a juíza, uma cláusula de alteração de Contrato Social de uma das reclamadas registra também o reclamante como diretor da empresa, prevendo que os administradores da sociedade só poderão... É que as ordens direcionadas ao diretor não se davam em intensidade e frequência substanciais, de forma a aproximá-lo da figura do empregado celetista... eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de
  • Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

    Notícias03/12/2014Carta Forense
    Ele entrou na empresa em 1990 como gerente comercial, cargo que exerceu até 1993, quando teve o contrato de trabalho rescindido e foi eleito em assembleia de sócios para ocupar o cargo estatutário de diretor... Alegou que o diretor eleito de sociedade anônima não tem vínculo empregatício e, portanto, não ocorre rescisão contratual, "mas a destituição ou término do mandato respectivo"... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão da condenação ao pagamento da multa de 40% do FGTS a um ex-diretor que, mesmo não sendo empregado
  • Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

    Notícias03/12/2014Âmbito Jurídico
    Ele entrou na empresa em 1990 como gerente comercial, cargo que exerceu até 1993, quando teve o contrato de trabalho rescindido e foi eleito em assembleia de sócios para ocupar o cargo estatutário de diretor... Alegou que o diretor eleito de sociedade anônima não tem vínculo empregatício e, portanto, não ocorre rescisão contratual, "mas a destituição ou término do mandato respectivo"... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão da condenação ao pagamento da multa de 40% do FGTS a um ex-diretor que, mesmo não sendo empregado
  • Diretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTS

    Notícias03/12/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele entrou na empresa em 1990 como gerente comercial, cargo que exerceu até 1993, quando teve o contrato de trabalho rescindido e foi eleito em assembleia de sócios para ocupar o cargo estatutário de diretor... Alegou que o diretor eleito de sociedade anônima não tem vínculo empregatício e, portanto, não ocorre rescisão contratual, "mas a destituição ou término do mandato respectivo"... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão da condenação ao pagamento da multa de 40% do FGTS a um ex-diretor que, mesmo não sendo empregado
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