Salvo Conduto em Notícias

Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze .

Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze .

O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve na quarta-feira (dia 23 de julho) salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao

O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve na quarta-feira (dia 23 de julho) salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao

O juiz convocado Celyrio Adamastor Tenório Accioly, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou salvo conduto a Sidney Antonio de Melo Gomes, acusado de tráfico de drogas

Dessa forma, com a concessão do salvo conduto, fica garantido que o advogado Saulo Emanuel responda o processo em liberdade.

Daí porque soaria como inútil a concessão do salvo conduto, resumiu... Não vou usar a palavra 'baderna', expressão antiga, mas não é possível dar um salvo conduto a todos. Excesso? Reprima-se. Mas um salvo conduto contra a prisão ilegal? Isso é inócuo, resumiu o decano... E insistiu: O salvo conduto só pretende reafirmar o que diz a lei. Pires Neto também votou pela prejudicialidade do Habeas Corpus

amplamente demonstrado, a conduta praticada não está revestida de tipicidade, tampouco de ilicitude, razão pela qual não há que se falar em prática de crime, sendo, desta forma, necessária a concessão de salvo conduto... Entretanto, a fim de resguardar a integridade do próprio intuito da expedição do salvo-conduto, o magistrado delimitou a quantidade máxima de 20 pés de Cannabis sativa em estágio de floração, fase apta... FONTE: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-concede-salvo-conduto-para-plantio-de-cannabis.htm#.X8_vyLN7nIU Se gostou dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso

O entendimento é do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Março Aurélio, que concedeu salvo conduto à deputada eleita Antônia Luciléia (PSC-AC)... O relator do Habeas Corpus naquela Corte decidiu pedir informações ao juiz eleitoral e ouvir o Ministério Público antes de decidir sobre o pedido de salvo conduto

Um agente de segurança obteve no dia 23 de julho salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao