Seção Cível de Direito Privado do TJBA em Notícias

Depois de quase 40 anos como juíza, tornou-se membro da Corte em 2006 e hoje integra a 4ª Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Privado e a Comissão de Memória do TJBA.

Todas as cinco câmaras cíveis e a Seção Cível de Direito Público e Privado do TJ-BA já utilizam o voto provisório do SAJ... A 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) realiza, na próxima terça-feira (22), a primeira sessão com o sistema digital de voto provisório... O sistema resguarda os direitos e prerrogativas dos advogados, e possibilita a sustentação oral, que deve ser solicitada trinta minutos antes de cada sessão

Todas as cinco câmaras cíveis e a Seção Cível de Direito Público e Privado do TJBA já utilizam o voto provisório do SAJ, que está sendo implantado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização... Apesar da implantação do sistema eletrônico, ficam resguardados todos os direitos e prerrogativas dos advogados, inclusive os previstos no regimento interno do TJBA, tal qual a sustentação oral... A partir desta terça-feira (22/1), as sessões da 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) serão ainda mais céleres, graças à implantação do sistema

A Seção Cível de Direito Público, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, reúne-se no dia 27 de novembro... Na avaliação do magistrado, a criação das Seções de Direito Privado e de Direito Público melhora a atuação do Tribunal de Justiça no que se refere a celeridade dos julgamentos... A Seção de Direito Privado está reunida neste momento na sala de sessões do Tribunal Pleno para julgamento de 126 processos, segundo informou o desembargador Antonio Pessoa, que está presidindo os trabalhos

A programação, que inclui a apresentação dos técnicos e a análise do ambiente, já contemplou a 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Câmaras Cíveis, a Sessão Cível de Direito Público/Privado, a Seção Criminal, o Tribunal Pleno... Apesar de ainda estar na fase inicial, o trabalho já conseguiu atender algumas demandas emergenciais, a exemplo da ampliação do espaço físico da Seção Cível de Direito Público e Privado... Fonte: TJBA

O Conselho da Magistratura tem função administrativa e disciplinar, ao lado do Tribunal Pleno; Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado; Seção Criminal; Câmaras e Turmas Cíveis; e Câmaras... O Tribunal Pleno aprovou, na sessão realizada na terça-feira (2), o nome dos desembargadores Márcia Borges Faria, da seção Cível, e João Bosco de Oliveira Seixas, da Seção Criminal, para comporem o Conselho... Também foram aprovadas, na última sessão plenária, à unanimidade, a composição das comissões e dos demais conselhos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Clique aqui e veja a relação. Fonte: TJBA

A sentença, de caráter coletivo, é do juiz Durval Carneiro Neto, da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Conforme o juiz federal, os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia atuam como órgãos e agentes estatais ao nomearem advogados privados para exercer a função pública de defensor dativo em processos... A sentença ACOLHEU a tese da OAB-BA, reconhecendo os deveres e direitos dos advogados: "Cabe ressaltar que os advogados nomeados como defensores dativos são obrigados ao cumprimento dos encargos que lhes

A representante do Nurer, Líbia Figueiredo Lima, falou aos servidores da 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Criminal, Secretaria do Tribunal Pleno, Secretaria da Seção de Direito Público e Privado, Secretaria... Fonte: TJBA... da Seção de Recursos e de gabinetes de desembargadores

Todas as cinco câmaras cíveis e a Seção Cível de Direito Público e Privado do TJBA já utilizam o voto provisório do SAJ... Mesmo com a implantação do sistema eletrônico, ficam resguardados todos os direitos e prerrogativas dos advogados, inclusive os previstos no regimento interno do TJBA, a exemplo da sustentação oral... Fonte: TJBA

Todas as cinco câmaras cíveis e a Seção Cível de Direito Público e Privado do TJBA já utilizam o voto provisório do SAJ... Mesmo com a implantação do sistema eletrônico, ficam resguardados todos os direitos e prerrogativas dos advogados, inclusive os previstos no regimento interno do TJBA, a exemplo da sustentação oral... Fonte: TJBA