Supressão de Unidade de Conservação em Notícias

A RPPN é uma categoria de Unidade de Conservação particular criada em área privada, por ato voluntário do proprietário, em caráter perpétuo, instituída pelo Poder Público... A Companhia Valença Industrial (CVI), uma empresa têxtil da cidade de Valença, tem cinco meses e 18 dias para disponibilizar 30 hectares para criação de Unidade de Conservação (UC) ambiental no município... A obra estava sendo executada sem licença ou outorga ambiental, causando supressão de vegetação, aterramento do leito do Rio Una, escavações de encostas, entre outros danos ambientais

Além disso, o Inea deixou de consultar as unidades de conservação diretamente impactadas, bem como não houve consulta ao Ibama... de conservação... No agravo de instrumento, o MPF argumenta que as obras de instalação do empreendimento geram impactos nas unidades de conservação, inclusive colocando em risco espécimes ameaçadas de extinção

Exigência de lei - Na ação, Roberto Gurgel destaca que todas as unidades de conservação alteradas são de extrema relevância para a preservação do Bioma Amazônia e que a norma questionada está repleta de... “Portanto, o impedimento legal para funcionamento dessas usinas nada tem a ver com as unidades de conservação, mas sim, com o fato de que o licenciamento ambiental não foi concluído”, argumenta o procurador-geral... Uma delas é o desrespeito à exigência de lei em sentido formal para a alteração e supressão de parques, florestas e áreas de proteção ambiental

Exigência de lei - Na ação, Roberto Gurgel destaca que todas as unidades de conservação alteradas são de extrema relevância para a preservação do Bioma Amazônia e que a norma questionada está repleta de... Portanto, o impedimento legal para funcionamento dessas usinas nada tem a ver com as unidades de conservação, mas sim, com o fato de que o licenciamento ambiental não foi concluído, argumenta o procurador-geral... Uma delas é o desrespeito à exigência de lei em sentido formal para a alteração e supressão de parques, florestas e áreas de proteção ambiental

Exigência de lei - Na ação, Roberto Gurgel destaca que todas as unidades de conservação alteradas são de extrema relevância para a preservação do Bioma Amazônia e que a norma questionada está repleta de... “Portanto, o impedimento legal para funcionamento dessas usinas nada tem a ver com as unidades de conservação, mas sim, com o fato de que o licenciamento ambiental não foi concluído”, argumenta o procurador-geral... Uma delas é o desrespeito à exigência de lei em sentido formal para a alteração e supressão de parques, florestas e áreas de proteção ambiental

Exigência de lei - Na ação, Roberto Gurgel destaca que todas as unidades de conservação alteradas são de extrema relevância para a preservação do Bioma Amazônia e que a norma questionada está repleta de... Portanto, o impedimento legal para funcionamento dessas usinas nada tem a ver com as unidades de conservação, mas sim, com o fato de que o licenciamento ambiental não foi concluído, explica Gurgel... Uma delas é o desrespeito à exigência de lei em sentido formal para a alteração e supressão de parques, florestas e áreas de proteção ambiental

MPF, ICMBio e Polícia Federal agiram para impedir construções que impactem a unidade de conservação federal, principalmente por poluição de esgoto... A Resex Marinha de Arraial do Cabo é uma unidade de conservação federal e uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo, na agricultura de subsistência... A unidade tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade

sem qualquer controle ambiental, sendo que a supressão ou alteração do regime jurídico de unidades de conservação, pelas normas constitucionais, só poderia ser estabelecido por meio de nova lei... No entendimento do MPF, que também pediu a redução dos limites do Parque e a recategorização da unidade de conservação, alterando-a de unidade de proteção integral para unidade de uso sustentável, a comunidade... A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade das regras de conservação ambiental do Parque Nacional Serra do Cipó (Parna Cipó), em Minas Gerais, reafirmando a característica de unidade

de conservação federal de proteção integral, além de causar dano ao meio ambiente local com a supressão da cobertura vegetal e perfuração do solo sem licença dos órgãos ambientais competentes... de conservação... presidente Ricardo Lopes Delneri, e também a empresa Geomaster Engenharia de Solo Ltda e seus sócios Antônio Eustáquio da Silva e Eduardo Domeniconi por realizarem pesquisas e intervenções físicas em unidade

de conservação federal de proteção integral, além de causar dano ao meio ambiente local com a supressão da cobertura vegetal e perfuração do solo sem licença dos órgãos ambientais competentes... de conservação... presidente Ricardo Lopes Delneri, e também a empresa Geomaster Engenharia de Solo Ltda. e seus sócios Antônio Eustáquio da Silva e Eduardo Domeniconi por realizarem pesquisas e intervenções físicas em unidade