Taxa de Esgoto Cobrada Sobre o Consumo de Água em Notícias

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  • Comissão mista da MP sobre taxas de órgãos públicos promove audiência hoje

    Notícias08/10/2015Câmara dos Deputados
    A MP autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos públicos federais - Agência Nacional do Cinema (Ancine), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Conselho... Também devem comparecer à audiência pública representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto... Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Comissão Especial de Defesa da Concorrência, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo
  • Plenário aprova agência reguladora de água e esgoto em 2º turno

    de fiscalização, a ser cobrada dos prestadores dos serviços de água e esgoto pela agência... O financiamento da agência será feito por meio da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (TFAS), a ser cobrada anualmente... Os parlamentares da base governista também enfatizaram que a criação de uma estrutura reguladora dos serviços de água e esgoto é uma exigência do governo federal
  • Liminar obtida pela DPRJ e MPRJ obriga Cedae indenizar consumidores

    Notícias10/03/2020Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Não haverá desconto sobre o valor referente à taxa de esgoto – o que, na prática, fará com que o abatimento seja de 25% no valor total da fatura para boa parte dos bairros do Rio... A Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) terá que indenizar os consumidores prejudicados com a má qualidade da água fornecida pela empresa desde o fim do ano passado... A reparação será de 50% sobre o “serviço de fornecimento de água” cobrado nas faturas de consumo e deverá ser aplicado imediatamente, até que a empresa regularize o serviço
  • STJ na Súmula 407 se manifesta pela natureza de preço público do imposto atribuído a água permitindo que o mesmo seja escalonado ou progressivo

    Notícias08/11/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    ÁGUA. ESGOTO. TAXA OU PREÇO PÚBLICO. O Min... Nos moldes do entendimento do Supremo Tribunal Federal, a Primeira Seção deste Tribunal Superior firmou posição no sentido de que a remuneração cobrada pelo fornecimento de serviço público de água e esgoto... e somente ele é quem fornece água, e porque não também, o esgoto
  • Duarte denuncia contaminação da água consumida em Campo Grande

    Já Youssif Domingos (PMDB) lembrou que a taxa de esgoto é cobrada porque a Águas Guariroba tem metas a cumprir, como a extensão da rede de saneamento básico para 80% dos campograndenses até 2015... Apesar da injeção de dinheiro do trabalhador, Duarte afirmou que a Águas cobra a ligação, além da taxa mensal de 70% de esgoto... O parlamentar denunciou também a cobrança da taxa de ligação de esgoto que pode chegar a R$ 400
  • Meio Ambiente discute modelo de cobrança do uso da água

    da água que já é normalmente cobrada... No caso do consuno urbano, a cobrança será feita às concessionárias dos serviços de água e esgoto, que repassarão o valor ao consumidor somado à taxa referente ao serviço de captação, tratamento e distribuição... Segundo Perez, a medida terá um caráter educativo e organizador, pois a nova conta detalhará o volume de água que cada residência consome, promovendo racionalização do consumo
  • Wellington destaca primeira vitória contra a Odebrecht no caso do fornecimento de água em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

    unidades consumidoras que não possuírem hidrômetros, abstendo-se de realizar qualquer cobrança por estimativa; 3- Não realização de qualquer cobrança aos consumidores em relação à taxa de esgoto quando... Revolta da população Desde os meses iniciais de 2015, quando a empresa Odebrecht foi contratada para a prestação de serviço do sistema de água e esgoto das cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar... sexta-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou suas redes sociais para divulgar o desfecho das Ações Civis Públicas que, dentre outras medidas, implica na anulação da tarifa abusiva cobrada
  • Pavão Filho defende fim da taxa de assinatura telefônica

    O pedetista acha que telefonia deve ser um serviço público como água, esgoto energia elétrica, que cobram apenas o consumo mensal e uma taxa inicial para instalar os medidores... "Ninguém paga taxas mensais para instalar água e energia elétrica nas residências. Porque a obrigação de pagar uma taxa mensal de assinatura para empresas de telefones?" , questiona... "Existe um grande lobby das companhias telefônicas que com a privatização dos serviços, há 10 anos, sobrevivem da taxa de assinatura, cobrada, abusivamente, a milhões de consumidores", afirmou
  • DEPUTADO MAURO MORAES (PMDB)

    A tarifa de água cobrada no Paraná pode sofrer redução significativa, caso a Assembléia Legislativa aprove um projeto de lei que estabelece a redução de 80% para 40% do serviço de esgoto, serviço embutido... Com uma redução de mais de 50% no valor do esgoto, o consumidor teria de fato desconto na taxa de serviços prestados pela Sanepar... Isso porque a conta de água é calculada a partir do valor do consumo e de esgotamento sanitário, serviço hoje responsável por 85% do valor total da tarifa
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