Teoria do Direito em Notícias

O advogado Adriano Sérgio Nunes Bretas, professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), lança nesta terça-feira (16), o livro Moderna Teoria do Direito , durante... Segundo Bretas, o livro se divide em duas partes: a primeira é um compilado de teoria geral do Direito, com escopo didático, e a segunda parte tem uma linha crítica... Conforme entrevista divulgada na sexta-feira (12), no jornal Gazeta do Povo, A Moderna Teoria do Direito, a que se refere o título, diz respeito a três variantes desenvolvidas na obra: em primeiro lugar

se aplica, em algumas situações como a do caso concreto, às relações travadas em os particulares - segundo a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais muito utilizada no direito alemão”... Para o advogado responsável pela ação, Max Kolbe, o direito é muito claro ao estabelecer as relações do contraditório e ampla defesa entre pessoas privadas, sejam elas de natureza física ou jurídica... A atitude foi arbitrária e a justiça entendeu que foi ferido um dos direitos fundamentais previstos na Constituição Feral, ainda que tenham surgido historicamente para se contrapor ao árbitro do Estado

Teoria do Ordenamento Jurídico; Teoria dos Direitos Fundamentais e Direitos Fundamentais e Relações Privadas... As disciplinas ofertadas serão Teoria da Constituição ; Teoria do Estado; Teoria da Democracia; Teoria da Justiça; Teoria Geral do Direito; Hermenêutica Jurídica Clássica; Hermenêutica Constitucional;... A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 22 de março, inscrições para o curso de Teoria do Direito

A Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), convida para a palestra "Teoria do Direito em seu Modelo Analítico", nesta segunda-feira (26), no auditório... Também participação do evento o procurador da República e mestre em Direito, Alexandre Senra e o professor, advogado e mestre em Direito João Felipe Calmon Nogueira da Gama... será lançado também o livro "Anulação e controle das normas jurídicas: uma análise a partir da Ação Direta de Constitucionalidade", de Yuri de Oliveira Dantas Silva, professor, advogado e mestre em Direito

Rio Branco nº 241, Cinelândia), às 18h, palestra sobre os "Novos Desafios à Teoria dos Direitos Fundamentais: Prevenindo a sua Mercantilização"... A palestra sobre os "Novos Desafios à Teoria dos Direitos Fundamentais: Prevenindo a sua Mercantilização" integra a programação de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização pra Magistrados Federais... Na ocasião, Vanice Lírio do Valle (Doutora em Direito, professora do PPGD/UNESA e procuradora do Município do Rio de Janeiro) e Igor Ajouz (Mestre em Direito e procurador federal) abordarão a questão

Ronald Dworkin deixa para trás inestimável legado para a teoria do Direito e para a filosofia jurídica... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-fev-19/paulo-calazans-dworkin-deixa-inestimavel-legado-teoria-direito

Como membro da Comissão Executiva tenho a honra de convidá-los para participar do VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito... A Coordenação do Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito torna pública a chamada de trabalhos científicos produzidos no âmbito de grupos de pesquisa, para a sexta edição

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe inscrições de juízes para o curso de Teoria do Direito, preparatório para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições de juízes e desembargadores estaduais interessados em participar do curso A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas... Perspectivas dos Direitos Fundamentais

Foi professor titular de Filosofia do Direito na Universidade Federal do Paraná e de Teoria Geral do Direito na Universidade Federal de Santa Catarina... (Praça Santos Andrade, 50), o lançamento do livro "Fumaça de Bom Direito – ensaios de Filosofia e Teoria do Direito", de autoria do professor Luiz Fernando Coelho (foto)... A publicação contém ensaios sobre Filosofia, Ética e a Crítica da Ciência do Direito, sob o ponto de vista do Direito Comparado, Constitucional e Ambiental