Titulo:as 24 em Notícias

A proposta é do deputado Cabo Maciel (PL) e foi aprovada por unanimidade entre os 24 parlamentares... De acordo com Cabo Maciel, a concessão do título de cidadão do Amazonas vem coroar uma vida dedicada ao Brasil, através do Exército Brasileiro... O vice-presidente do Brasil, General Hamilton Mourão (PRTB), vai receber o título de Cidadão do Amazonas nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)

Nesse sentido, frisa-se que "não cabe ao Juiz da Execução rever a pena e o regime aplicados no título judicial a cumprir... Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 792 - 24 de outubro de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.029.482-RJ , Rel... Incidência da Súmula Vinculante n. 24 do STF. Reafirmação do entendimento sedimentado no STJ. ( Tema 1166 )

de circunstâncias do crime para exasperar sua basilar, o que impede sua incidência a esse novo título, sob pena de indevido bis in idem... cargo, como mandados de busca e apreensão, citação e penhora, salientando que o não pagamento da propina ensejava dificuldades no cumprimento de ordens judiciais (e-STJ, fl. 179), já foi considerado a título... Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, denotam a maior reprovabilidade da conduta perpetrada a justificar a exasperação da reprimenda a esse título

Após os prazos, o investidor teria percentual de 30% a título de participação nos lucros... Aos investidores o empresário prometia rendimentos mensais de 7% para valores investidos durante 12 meses e 10% para 24 meses

estadual Belarmino Lins (PP), a prova da justiça na concessão da cidadania amazonense ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o fato de a propositura ter recebido o apoio de todos os 24... Por essas razões, completa o parlamentar, a concessão do título é mais do que justa, homenageando Dias Toffoli, um dos maiores nomes da magistratura brasileira da atualidade... “O título de Cidadão do Amazonas é a mais alta honraria do Estado e que distingue personalidades que prestaram serviços importantes ao nosso Estado; e, no caso de Dias Toffoli, foi destacado seu posicionamento

No dia 24 de abril, o presidente da Aleam se reuniu com o ministro, ocasião em que tratou sobre a importância do modelo ZFM, que garante emprego para mais de 80 mil famílias no Amazonas... A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concederá o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta sexta-feira (17), às 10h, no Plenário Ruy... SERVIÇO O quê: Sessão Especial de entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao ministro Ricardo Lewandowski Quando: Sexta-feira, 17/05 Horário: 10h Onde: Plenário Ruy Araújo, na sede da Aleam, Parque 10

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Edição Especial nº 9 24 de janeiro de 2023. CORTE ESPECIAL Processo AgInt nos EAREsp 1.935.286-RJ , Rel... Os sucessores são legítimos, com justo título, na posse e direitos sobre o imóvel usucapido e, depois, atingido pela ação rescisória... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil , art. 85 Lei n. 11.101 /2005, art. 24 #######################################################################################################

“Oito dias depois da operação, a corretora ligada ao banco endossou a cédula e, mesmo sem se tratar de título quitado, o banco recebeu cerca de R$ 2,4 milhões, sendo o valor imediatamente desviado para... Cueva avaliou que nenhum vício na emissão do título de crédito foi demonstrado ou particularizado, mas somente a comprovação de fraudes na hora do endosso, ou seja, quando a propriedade do título foi transmitida... manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o produtor rural Iboty Ioschpe a responder solidariamente com a massa falida do Banco Santos por causa de fraude na emissão de uma CPR de R$ 2,4

Esse percentual mínimo, observou, é fixado pelo artigo 24 , parágrafo único , do Decreto 21.981 /1932 , que regulamenta a profissão... ministra Isabel Gallotti, o tratamento conferido à comissão do leiloeiro não sofreu alteração com a passagem para o regime do atual CPC , que, como o anterior, não estabelece o percentual devido a título... A relatora lembrou precedente do STJ segundo o qual a expressão "obrigatoriamente", no parágrafo único do artigo 24 do Decreto 21.981 /1932, revela que a intenção da norma foi estabelecer um valor mínimo