Trabalhador Autônomo Acidente de Trabalho em Notícias

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte... Na tentativa de excluir sua responsabilidade pelo acidente, a empresa afirmou que o trabalhador falava ao celular no momento da queda... Quanto às alegações de que o trabalhador falava ao celular na hora do acidente, assinalou não haver provas para analisar a veracidade do fato

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte... Na tentativa de excluir sua responsabilidade pelo acidente, a empresa afirmou que o trabalhador "falava ao celular no momento da queda"... Quanto às alegações de que o trabalhador falava ao celular na hora do acidente, assinalou não haver provas para analisar a veracidade do fato

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte... Na tentativa de excluir sua responsabilidade pelo acidente, a empresa afirmou que o trabalhador "falava ao celular no momento da queda"... Quanto às alegações de que o trabalhador falava ao celular na hora do acidente, assinalou não haver provas para analisar a veracidade do fato

Nesse quadro, foi afastada a culpa do réu no acidente de trabalho que vitimou o trabalhador e que acabou por reduzir 20% de sua capacidade de trabalho, conforme atestado em laudo pericial... Ele era trabalhador autônomo e, como tal, fez a poda de árvores na propriedade do réu, quando sofreu uma queda e se machucou... Além disso, foi descartada a culpa do réu no acidente de trabalho, que teria ocorrido por culpa exclusiva do próprio trabalhador, já que ele optou por não usar os equipamentos de segurança disponíveis

autônomo ou empregado A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (RS), que ressaltou ainda a concessionária se beneficiou da mão de obra "barata" do autônomo, comparada a uma... A concessionária Gravataí Veículos Ltda, do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura... no exercício da atividade autônoma O relator do recurso, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, considerou que o fato de a pessoa acidentada ser trabalhador autônomo, por si só, não impede a

No recurso de revista ao TST, a empresa argumentou que o trabalhador autônomo assume todos os riscos da sua atividade... A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura... De acordo com o processo, embora o vínculo de emprego não tenha sido reconhecido pelo juízo de primeiro grau, a empresa foi considerada parcialmente responsável pelo acidente e deveria indenizar o trabalhador

No recurso de revista ao TST, a empresa argumentou que o trabalhador autônomo assume todos os riscos da sua atividade... A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura... De acordo com o processo, embora o vínculo de emprego não tenha sido reconhecido pelo juízo de primeiro grau, a empresa foi considerada parcialmente responsável pelo acidente e deveria indenizar o trabalhador

autônomo e, também, ao agricultor”, destaca o advogado previdenciarista... “Quando a doença ou o acidente do trabalho limitar temporariamente o trabalhador para a atividade laboral e o médico sugerir seu afastamento por mais de 15 dias para realizar tratamento, ele conta com... O advogado fala ainda que se, após o período para o tratamento, não ocorrer a recuperação total da capacidade que o trabalhador tinha antes do acidente ou da doença do trabalho, o INSS lhe concede o benefício

uma vez que o encarregado era trabalhador autônomo... Portanto, o fato de se tratar de trabalhador autônomo não é motivo para afastar a competência da JT para julgar a ação... A Turma considerou que, mesmo se tratando relação de trabalho autônomo, a JTé competente para examinar a questão

uma vez que o encarregado era trabalhador autônomo... Portanto, o fato de se tratar de trabalhador autônomo não é motivo para afastar a competência da JT para julgar a ação... A Turma considerou que, mesmo se tratando de relação de trabalho autônomo, a JT é competente para examinar a questão