Tutela de Urgência Recursal Concedida em Notícias

de evidente urgência a ser apreciada de forma imediata pelo tribunal”, concluiu o ministro ao negar provimento ao recurso da mãe... O ministro Villas Bôas Cueva, relator, apontou que, apesar das várias decisões da Justiça do Rio Grande do Sul no caso, a guarda da criança foi concedida ainda em caráter provisório... Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso desse meio recursal

de evidente urgência a ser apreciada de forma imediata pelo tribunal”, concluiu o ministro ao negar provimento ao recurso da mãe... O ministro Villas Bôas Cueva, relator, apontou que, apesar das várias decisões da Justiça do Rio Grande do Sul no caso, a guarda da criança foi concedida ainda em caráter provisório... provisória Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso desse meio recursal

de evidente urgência a ser apreciada de forma imediata pelo tribunal”, concluiu o ministro ao negar provimento ao recurso da mãe... O ministro Villas Bôas Cueva, relator, apontou que, apesar das várias decisões da Justiça do Rio Grande do Sul no caso, a guarda da criança foi concedida ainda em caráter provisório... provisória Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso desse meio recursal

de evidente urgência a ser apreciada de forma imediata pelo tribunal”, concluiu o ministro ao negar provimento ao recurso da mãe... O ministro Villas Bôas Cueva, relator, apontou que, apesar das várias decisões da Justiça do Rio Grande do Sul no caso, a guarda da criança foi concedida ainda em caráter provisório... Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso desse meio recursal

de evidente urgência a ser apreciada de forma imediata pelo tribunal”, concluiu o ministro ao negar provimento ao recurso da mãe... O ministro Villas Bôas Cueva, relator, apontou que, apesar das várias decisões da Justiça do Rio Grande do Sul no caso, a guarda da criança foi concedida ainda em caráter provisório... provisória Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso desse meio recursal

Tutela de urgência Dado o caráter alimentar do benefício requerido e, em razão do estado em que o processo se encontra, por haver mais do que suficiência da prova para o surgimento da probabilidade do... Apresentadas ou decorrido o prazo, remetam-se os autos para a Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, à Contadoria para cálculo dos atrasados... ora concedida, sob pena de cominação de multa diária; e b) pagar as parcelas em atraso desde a DIB , devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora de acordo com o manual de cálculos da Justiça

Tutela provisória de urgência indeferida... AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – FIBROSE PULMONAR - ESBRIET 267MG (PIRFENIDONA) - TUTELA RECURSAL CONCEDIDA – RECURSO PROVIDO... A tutela deve ser concedida quando presente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”... Como consta da primeira decisão que antecipou a tutela recursal (ID 8280089), o IFSP ficou impedido de adotar qualquer medida de natureza disciplinar contra a agravante... Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, a fim de que o IFSP não adote qualquer medida disciplinar em prejuízo da agravante em decorrência do fim do prazo

CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL... Merece o caso tutela jurisdicional de urgência, para acolher a pretensão da parte autora, qual seja pagar parcelas relativas à juros legais... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AMORTIZAÇÃO POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. INOBSERVÂNCIA DO LIMITE DE 30% DOS VENCIMENTOS. ENUNCIADOS NºS 295 E 200, DESTA CORTE

A decisão foi tomada em recurso da Defensoria Pública, após a 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte negar tutela provisória de urgência em ação civil pública contra o estado mineiro, acusado de... “Assim, parece ser possível conceder a antecipação da tutela recursal para atender ao pedido subsidiário formulado pela recorrente e assegurar que a divulgação da imagem e voz dos presos seja realizada... A Defensoria sustenta que há violação dos direitos de imagem, privacidade e das garantias concedidas pela lei e tratados internacionais de direitos humanos das pessoas presas quando são apresentadas para