Tutela Provisória de Evidência em Notícias

Trata-se de verdadeira tutela provisória de evidência, tendo em vista que o divórcio é um direito potestativo e incondicional", ou seja, depende da vontade de uma das partes, cabendo ao outro apenas aceitar... provisória consistente na decretação, in limine litis, do divórcio... liminar, o caso preenche os requisitos necessários para permitir a decretação antecipada do fim do casamento, assim registrando: "Embora o CPC/2015 seja omisso, é plenamente possível a concessão de tutela

provisórias e tutela antecipada... Dessa vez, o tema em foco são as “Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência no CPC/2015”. As aulas serão realizadas nos dias 24 e 25 de setembro, às 19h, na sala da ESA... Os assuntos pautados no segundo dia de palestras serão tutela de urgência cautelar e tutela de evidência

Trata-se de verdadeira tutela provisória de evidência, tendo em vista que o divórcio é um direito potestativo e incondicional", ou seja, depende da vontade de uma das partes, cabendo a outra apenas aceitar... Embora o CPC/2015 seja omisso, é plenamente possível a concessão de tutela provisória consistente na decretação, in limine litis , do divórcio

tutela provisória)... Com quatro aulas, o curso debaterá, entre outros aspectos, o conceito, classificações, características e cabimento das tutelas provisórias (urgência, evidência, antecedente e incidental)... Marco Aurélio Rangel explicou que o tratamento conjunto das regras das tutelas provisórias dado pelo novo Código de Processo Civil foi inspirado no modelo italiano

Tutelas provisórias Nos dias 24 e 25 de setembro, o curso telepresencial “Tutelas provisórias de urgência e de evidência no CPC/2015” abordará a teoria geral das tutelas provisórias e elucidará sobre as... tutelas de urgência antecipada, de evidência e de urgência cautelar... Os recursos e as tutelas provisórias de urgência e de evidência no Código de Processo Civil de 2015 serão abordados em mais dois cursos telepresenciais promovidos em Aracaju pela Ordem dos Advogados do

a estabilização da tutela de evidência e as tutelas provisórias em leis esparsas... No CPC , a tutela está construída em três títulos que abarcam a tutela de urgência e a tutela de evidência... O Código de Processo Civil, vigorado em 2016, instituiu as tutelas provisórias sob um novo formato

Trata-se de verdadeira tutela provisória de evidência, tendo em vista que o divórcio é um direito potestativo e incondicional" , ou seja, depende da vontade de uma das partes, cabendo ao outro apenas aceitar... provisória consistente na decretação, in limine litis, do divórcio... divórcio liminar, o caso preenche os requisitos necessários para permitir a decretação antecipada do fim do casamento, assim registrando: "Embora o CPC/15 seja omisso, é plenamente possível a concessão de tutela

provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência... VII - EFETIVAÇÃO PRÁTICA DA TUTELA PROVISÓRIA O legislador na hora de redigir o texto de que trata das tutelas, não se preocupou em estabelecer uma forma de realização prática e exata para a tutela provisória... XI - CONCLUSÃO Concluí-se que o Código de Processo Civil de 1973 não apresentava uma preocupação clara em estabelecer distinção entre a tutela de urgência e a tutela de evidência, preocupação esta, que

O Novo Código de Processo Civil subdividiu a tutela provisória em tutela provisória de urgência, antecipada e cautelar, e de evidência... aplicáveis à tutela de urgência e de evidência; título II que trata da tutela de urgência e é dividido em três capítulos: capítulo I - disposições gerais; capítulo II do procedimento da tutela antecipada... requerida em caráter antecedente e capítulo III do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente e por fim o título III que trata da tutela de evidência

As tutelas cautelares e de antecipação de tutela passaram a ser reguladas no novo Código de Processo Civil ( NCPC ) como tutelas provisórias, distinguindo-se em tutelas de urgência e em tutelas de evidência... de urgência, seja na vertente de tutelas de evidência.”, defende... Não parece, por isso, difícil aceitar doravante a absorção pelo Processo do Trabalho, igualmente, das normas contidas no NCPC quanto às agora denominadas tutelas provisórias, seja na vertente de tutelas