Vício Social em Notícias

Por isso, Fernando Bezerra se inspirou nos conceitos de “necessidade vital básica”, quando foi fixado o salário mínimo como direito social na Constituição Federal de 1988 e no “gênero de primeira necessidade... O projeto modifica o Código de Defesa do Consumidor ( CDC - Lei 8.078 /1990) no trecho que trata de produtos com vício (artigo 18)... Tramita no Senado projeto com objetivo de dar mais clareza para a conceituação de produto essencial e dá o prazo de cinco dias úteis para a substituição imediata caso ocorra vício nesse produto

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recebeu representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, contra o Governo do Estado, em razão de vício de inconstitucionalidade... do artigo 13, § 1º, da Lei Estadual 9.454/2011, acrescido pela Lei 11.233/2018, que trata da contratação de mão de obra via organizações sociais, cujas despesas têm sido excluídas como gastos com pessoal

Esta empresa teve um papel decisivo na aprovação das contas, caracterizando um vício de votação... discussão envolveu um sócio administrador que, às vésperas de uma assembleia geral para aprovação de contas, transferiu todas as suas ações para uma empresa na qual ele e sua esposa detinham o capital social... O ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, abordou a diferença entre as sanções de anulabilidade previstas na Lei das S.A. e as de nulidade no Código Civil , dependendo da gravidade do vício

Vício ou gatunagem pura... Deixa de ser gatunagem pura para se transformar em “vício que pode e precisa ser tratado ”... Objetivo: descobrir porque a novela estrelada por Marina Ruy Barbosa e José Loreto dá muito mais audiência nas redes sociais (histórias de supostos adultérios reais) do que na tevê propriamente dita

Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... Critério da vida útil no caso de vício oculto De acordo com o ministro, o parágrafo 3º do artigo 26 do CDC , em relação ao vício oculto, adotou o critério da vida útil do bem e não o critério da garantia... podendo o fornecedor ser responsabilizado pelo vício mesmo depois de expirada a garantia contratual

de aprovação de contas, um sócio administrador transferiu a totalidade de sua participação acionária para uma sociedade empresária da qual detinha, juntamente com a esposa, a totalidade do capital social... e que votou de maneira determinante para a aprovação das contas, configurando vício do voto... Esse vício, entendeu o tribunal paulista, causa a nulidade do ato, segundo o Código Civil (artigo 166, VI)

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O objetivo é expor a situação de conjuntos habitacionais que apresentam vícios de construção e estruturais, com apresentação de relatório técnico... Ellis Hermydio Figueira, 783 – Aterrado Cep 27213-145 Volta Redonda RJ DPU em Volta Redonda/MGM Assessoria de Comunicacao Social Defensoria Pública da União... Volta Redonda – Os vícios de construção nos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida localizados em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, são tema de audiência pública convocada pela Defensoria

Dessa forma, o seu uso pode caracterizar vício de forma que, em tese, resulta em declaração de nulidade dos atos comunicados dessa forma... Contudo, essa norma não tratou da possibilidade de comunicação por aplicativos de mensagens ou de relações sociais... empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de citá-lo pessoalmente

RB/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Manaus – A suspensão da cobrança das parcelas de financiamento pela Caixa Econômica Federal de todas as unidades afetadas por vícios de construção dos Residenciais Viver Melhor I e II, na zona Norte de... Tragédia anunciada Segundo a fundamentação judicial, há provas suficientes nos autos demonstrando que os Residenciais Viver Melhor I e II têm vícios gravíssimos e de natureza estrutural: “Há rachaduras