Vacância por Posse em Outro Cargo Inacumulável em Notícias

De acordo com o MP, a vacância de um cargo público originalmente ocupado só pode ocorrer por demissão, exoneração, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento

demissão ou posse de servidores em outro cargo inacumulável... demissão ou posse de servidores em outro cargo inacumulável... Nos termos da nova portaria, desde que a vacância do cargo tenha ocorrido a partir de 1º de abril de 2018, ficam autorizadas as nomeações de servidores para os postos vagos em decorrência de exoneração

ou de exoneração de cargo efetivo em virtude de posse em cargo inacumulável... Frise-se que a vacância (assim como a exoneração), em virtude de posse em cargo inacumulável, opera efeitos a partir da posse no novo cargo, não sendo necessária a publicação anterior do ato que reconhece... Mais do que isso, a exoneração opera efeitos a partir do ato que lhe dá causa (seja a posse em cargo inacumulável, seja o pedido do servidor)

Assim, a cassação por processo eleitoral não é nem impedimento, nem vacância, pois a vacância se dá pela exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo... inacumulável, e a cassação de mandato não está no rol desta previsão de vacância do Direito Administrativo, tal entendimento impede também a aplicação que tem se ventilado da possibilidade de eleições... Já o Art. 80 da CF/88 demonstra a linha sucessória presidencial em caso de impedimento ou vacância dos cargos, para sucessivamente, assumir a Presidência da República, na sequência, para o Presidente da

de vacância de seu cargo em razão de posse em outro cargo inacumulável... Efetivadas 18 nomeações, das quais uma para portador de deficiência, duas candidatas sequer assumiram o cargo, e outros cinco que tomaram posse, pediram exoneração... O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal, imediatamente, nomeie, dê posse e admita um candidato no exercício do cargo de Procurador do

Os novos servidores vão preencher vagas da Lei 13.150 /2015, e também vagas decorrentes de redistribuição de cargos para outros Tribunais, e pedido de vacância em decorrência de posse em cargo inacumulável... Após a posse, a nova equipe passará por um treinamento, que acontecerá entre os dias 09 e 13 de janeiro, na sede da Instituição... Para Lucas Dihel, a posse representa a recompensa do esforço e dedicação de todos: é uma luta bastante árdua e a gente sabe o quão recompensante é este momento

"Se a projeção efetuada por nós se confirmar, passaremos o ano de 2016 sem a reposição das vacâncias decorrentes de posse em outro cargo público inacumulável, situação em que não há expansão da folha"... Cessar fogo Lula e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tiveram encontro reservado há alguns dias em São Paulo e ficou acordado que o ex-presidente irá parar de tentar ele do cargo

"Se a projeção efetuada por nós se confirmar, passaremos o ano de 2016 sem a reposição das vacâncias decorrentes de posse em outro cargo público inacumulável, situação em que não há expansão da folha"... Cessar fogo Lula e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tiveram encontro reservado há alguns dias em São Paulo e ficou acordado que o ex-presidente irá parar de tentar ele do cargo

inacumulável com o pretendido e não apresentar ato ou qualquer outro documento que comprove o processo de exoneração ou vacância por cargo inacumulável; tiver sido demitido ou destituído de cargo em comissão... Após o candidato apresentar a documentação, e preenchendo todos os requisitos para assumir o cargo, a Comissão Permanente de Posse expedirá o Termo de Posse em 02 (duas) vias, sendo que uma será entregue... A Comissão Permanente de Posse pode expedir o Termo de Negativa de Posse, impedindo o candidato nomeado de ser empossado, quando este não apresentar os documentos especificados; ocupar outro cargo público

inacumulável com o pretendido e não apresentar ato ou qualquer outro documento que comprove o processo de exoneração ou vacância por cargo inacumulável; tiver sido demitido ou destituído de cargo em comissão... No caso dos candidatos nomeados no último dia 13 de julho, estes têm até o dia 12 de agosto para tomarem posse do cargo... Após o candidato apresentar a documentação, e preenchendo todos os requisitos para assumir o cargo, a Comissão Permanente de Posse expedirá o Termo de Posse em 02 (duas) vias, sendo que uma será entregue