Valor da Causa e Reintegração na Posse em Notícias

Nos autos da ação ela cita comunicações da Polícia Federal, em Dourados, que alertam para a impossibilidade de garantir as reintegrações de posse com segurança por causa da intenção dos indígenas de permanecerem... A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela suspensão de liminar que concedeu reintegração de posse de imóveis ocupados por membros da comunidade indígena Yvu Verá, em Dourados, Mato Grosso do... Mas, até lá, cabe ao Judiciário ponderar os valores em jogo, para impedir que ocorra um mal maior, como os que resultaram em mortes e danos irreversíveis na disputa fundiária entre índios e não-índios

Em 2016, os donos da banca de advocacia ajuizaram novo processo de reintegração de posse, alegando ameaça de esbulho... O juiz ainda viu litigância de má-fé, condenando os autores a pagar multa de R$ 7,5 mil à Fazenda Pública de São Paulo, equivalente a 10% do valor atualizado da causa... de posse, mas virou réu em outra ação sobre o mesmo imóvel

Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 0000087-56.2012.4.05.8310 - 28ª Vara Federal de Pernambuco Fonte: Advocacia Geral da União... ilegalidade da ocupação, e determinou que o proprietário da região vizinha desocupasse a área da União em 20 dias, sob risco de aplicação de multa diária após o prazo, bem como o pagamento de 10% sobre o valor da causa... da causa, referente aos honorários advocatícios

Assim, defiro o novo pleito e determino que se desentranhe o mandado de reintegração de posse, escreveu... Qualquer tipo de ameaça sobre a posse de território de comunidades descendente de quilombo é uma afronta à Constituição Federal , ameaçando a própria existência das comunidades, incluindo seus valores... Em 1976, João Bento de Carvalho ajuizou uma ação de reintegração de posse no terreno, que já estava ocupado pela Comunidade Remanescente de Quilombo Cambury, a quem hoje o Incra quer repassar a posse da

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, enviou 7 petições à Justiça pedindo a suspensão imediata da reintegração de posse de 16 fazendas localizadas no... Recentemente, o Supremo Tribunal Federal teve entendimento semelhante, ao suspender 6 liminares de reintegração de posse na Terra Indígena Tupinambá, a pedido da Procuradoria-Geral da República... Para o MPF, a retirada dos Tupinambás da região causa grave lesão à ordem e à segurança públicas

ilegalidade da ocupação, e determinou que o proprietário da região vizinha desocupasse a área da União em 20 dias, sob risco de aplicação de multa diária após o prazo, bem como o pagamento de 10% sobre o valor da causa... da causa, referente aos honorários advocatícios... Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 0000087-56.2012.4.05.8310 - 28ª Vara Federal de Pernambuco Leia mais no Opera Mundi: Rússia e China fortalecem união e pedem diálogo na Síria Europa negocia união

Nesse diapasão, pondero que a ré será beneficiada com a reintegração na posse do imóvel, e poderá transferi-lo e negociá-lo novamente... Conforme já ressaltado, a ré será beneficiada com a reintegração na posse do imóvel, porque poderá transferi-lo e negociá-lo novamente... Tribunal de Justiça de São Paulo, porque foi a autora quem deu causa à rescisão do contrato

Por isso, enquanto o prédio não é definitivamente desapropriado, o proprietário poderá continuar solicitando a reintegração de posse à Justiça... A reintegração de posse da ocupação Prestes Maia , marcada para sábado (26), e posteriormente adiada para o próximo dia 3, foi suspensa por tempo indeterminado pela Justiça... Demolição De acordo com Ivanete, a Cohab avalia fazer a demolição do prédio, por causa das condições precárias

Caso a empresa tenha recolhido a multa de 40% do FGTS (no caso de demissão sem justa causa), poderá ser feito o pedido de devolução do valor para a CAIXA, corrigido monetariamente... A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso de poder da empresa e com ele, todas as garantias... Caso o empregador não indique o motivo da justa causa ou se a penalidade da justa causa aplicada for desproporcional ao ato falho cometido pelo empregado, o empregador estará sujeito a reintegrar o empregado

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) enviou sete petições à Justiça pedindo a suspensão imediata da reintegração de posse de 16 fazendas localizadas no sul da Bahia, em região tradicionalmente... Recentemente, o Supremo Tribunal Federal teve entendimento semelhante, ao suspender seis liminares de reintegração de posse na terra indígena Tupinambá, a pedido da Procuradoria-Geral da República... Para a PRR1, a retirada dos Tupinambás da região causa grave lesão à ordem e à segurança públicas