(F) a Expedição de Alvará de Soltura em Favor do Paciente em Notícias

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Edilson Nobre proferiu decisão, na tarde desta segunda-feira (14/01), determinando a expedição de alvará de soltura em favor de... Com a finalidade, sobretudo, de garantir a instrução criminal, o desembargador federal Edilson Nobre determinou a aplicação ao paciente das seguintes medidas cautelares previstas no art. 319 do Código... 5) monitoração eletrônica (inciso IX); 6) fiança no valor de 180 (cento e oitenta) salários mínimos (inciso VIII), que deverá ser depositada no prazo de 48h, sem prejuízo da imediata liberação do paciente

Ao final, requer a expedição de alvará de soltura ou aplicação das medidas protetivas. Em análise ao SAJ (Sistema de Automação da Justiça), o relator do processo, Des... Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do paciente V.G.P., acusado por furtar 730 cabeças de gado na cidade... de prazo, o relator conclui que isso não se verifica no presente caso, visto que se trata de ação penal com seis acusados, e para alguns interrogatórios e oitiva de testemunhas foram necessárias a expedição

de alvará de soltura a todos os devedores de alimentos atualmente recolhidos no cárcere por inadimplemento de pensão alimentícia, oficiando as autoridades coatoras para seu imediato cumprimento... a suspensão do cumprimento de mandados de prisão de devedores de alimentos provenientes de processos em trâmite no Estado da Paraíba pelo prazo de 90 dias, determinando-se, igualmente, a imediata expedição de alvará de soltura... O desembargador Carlos Beltrão, do TJPB, negou pedido de liminar no Habeas Corpus Coletivo nº 0802638-81.2020.8.15.0000 impetrado pela Defensoria Pública do Estado em favor de todos os presos civis que

Ao final, requer a expedição de alvará de soltura ou aplicação das medidas protetivas. Em análise ao SAJ (Sistema de Automação da Justiça), o relator do processo, Des... Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do paciente V.G.P., acusado por furtar 730 cabeças de gado na cidade... de prazo, o relator conclui que isso não se verifica no presente caso, visto que se trata de ação penal com seis acusados, e para alguns interrogatórios e oitiva de testemunhas foram necessárias a expedição

Requereu liminarmente a expedição de alvará de soltura em favor do paciente e pede a concessão da ordem. O pedido de liminar foi indeferido. Para o relator do processo, Des... Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal denegaram a ordem em habeas corpus impetrado em favor de M.L.F.M., preso em flagrante por violação de domicílio e, por duas vezes, pelo crime de... Além disso, aponta que M.L.F.M. tem ocupação lícita e endereço certo, circunstâncias que somadas sustentariam a liberdade do paciente, ainda que sob o cumprimento de medidas cautelares diversas

O desembargador Breno Guimarães, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu hoje (21) liminar em Habeas Corpus e determinou expedição de alvará de soltura em favor de Alex Kozloff... Forçoso concluir, nesse contexto, que nada indica que a soltura do paciente trará risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, sendo defeso fazer presunções desfavoráveis ao... Quanto à suspensão da habilitação, o desembargador explica que embora a libertação do paciente, não represente, à primeira vista, risco à ordem pública, sua conduta na direção de veículo automotor mostrou-se

Com esse entendimento, ele concedeu habeas corpus para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, que desde janeiro estava recolhido em prisão cautelar no interior de Minas Gerais... Com a decisão, ficou determinada a expedição do alvará de soltura, desde que o paciente não se encontre preso por outro motivo, podendo o juiz fixar medidas cautelares diversas da prisão, conforme admite... “Reputo absolutamente irrazoável e totalmente injustificável o excesso de prazo da prisão cautelar do paciente, para a prática de um único ato, a denúncia, a importar na manutenção de alguém preso por

Com esse entendimento, ele concedeu habeas corpus para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, que desde janeiro estava recolhido em prisão cautelar no interior de Minas Gerais... Com a decisão, ficou determinada a expedição do alvará de soltura, desde que o paciente não se encontre preso por outro motivo, podendo o juiz fixar medidas cautelares diversas da prisão, conforme admite... Reputo absolutamente irrazoável e totalmente injustificável o excesso de prazo da prisão cautelar do paciente, para a prática de um único ato, a denúncia, a importar na manutenção de alguém preso por nove

Com esse entendimento, ele concedeu habeas corpus para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, que desde janeiro estava recolhido em prisão cautelar no interior de Minas Gerais... Com a decisão, ficou determinada a expedição do alvará de soltura, desde que o paciente não se encontre preso por outro motivo, podendo o juiz fixar medidas cautelares diversas da prisão, conforme admite... Reputo absolutamente irrazoável e totalmente injustificável o excesso de prazo da prisão cautelar do paciente, para a prática de um único ato, a denúncia, a importar na manutenção de alguém preso por nove

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus ( HC 119630 ), com pedido de liminar, no qual é solicitada a expedição de alvará de soltura em favor do ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama... Assim, a defesa pede a expedição do alvará de soltura, alegando que, habeas corpus para que seu cliente aguardasse o julgamento de recurso em liberdade foram negados tanto pelo TRF-5 como pelo Superior... O paciente (acusado) respondia ao processo em liberdade e não há notícia de que tenha turbado a instrução criminal, olvidado a comparecer aos atos pertinentes, bem como demonstrar vontade de se esquivar