Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

Em um dos esclarecimentos, Angela Dantas explicou sobre a grande preocupação do CRC-SE, que é a de ter o cuidado em não passar a imagem apenas de um órgão fiscalizador e punidor... Devemos fazer ações para os profissionais, para não correr o risco de ser enxergado apenas como um órgão arrecadador e fiscalizador, esta é uma das coisas que a gente vem trabalhando... Os administradores reconheceram a importância deste trabalho, em conjunto com a fiscalização. Nossa busca é a modernização da gestão e da fiscalização

Igualdade civil O procurador Cassio Casagrande fez um paralelo entre as relações de trabalho e a atuação dos órgãos fiscalizadores no Brasil e nos Estados Unidos... órgão de resolução de conflito e de pacificação social... do trabalho Cássio Casagrande

A exposição desses conceitos é fundamental para que tanto o órgão fiscalizador quanto os fiscalizados tenham clareza em relação às características desses parâmetros e à forma como serão empregados no processo... O PBF deverá trazer em seu conteúdo as diretrizes que orientarão ações e atividades de fiscalização a serem realizadas no período, além de temas e subtemas de maior significância, objetivo dos trabalhos

Para se adequar às medidas impostas pelos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho, a Codesp contratou empregados por meio de concurso público e implantou o Programa de Emprego de Cargos e Salários... A empresa que, atendendo a pedido dos órgãos fiscalizadores, corta as horas extras habituais deve indenizar o trabalhador pela redução na jornada de trabalho, mesmo que este tenha recebido um aumento para... o pedido de indenização pela supressão do trabalho extraordinário

Para utilizar o aplicativo é preciso abrir o app, escolher a categoria de denúncia, inserir foto, inserir todas as informações que possam ajudar o órgão fiscalizador, escolher o local, baseado no georreferenciamento... para que adotassem a plataforma em sua rotina de trabalho... Os órgãos foram também notificados pelo MPF, para que se manifestassem sobre as providências administrativas adotadas em relação aos fatos noticiados pelo instituto, mas não responderam no prazo de um

“A ilegalidade da situação era tão flagrante que culminou com a atuação do órgão fiscalizador”, salientou... caso foi analisado pela Segunda Turma, que considerou que quando presentes os requisitos do art. 3º da CLT (pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação) é legítimo o reconhecimento da relação... A igreja, em sua defesa, relatou que sua relação com a empresa de segurança é eminentemente comercial para terceirização dos serviços, e que o policial fora contratado pela pessoa que abriu essa empresa

A unidade judicial atingiu índice de 102% em avaliação divulgada pelo órgão fiscalizador. Entre abril de 2010 e dezembro de 2012, foram 2.290 sentenças proferidas em processos... "Esse resultado se deve ao trabalho de gestão que implantamos na vara", afirmou o magistrado, que também pontuou que atua com o objetivo de dar celeridade aos processos, sanar todas as causas em tramitação... informações analisadas pelo CNJ foram publicadas no documento Justiça em Números, um panorama da Justiça brasileira que, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais, aponta a produtividade em relação

A unidade judicial atingiu índice de 102% em avaliação divulgada pelo órgão fiscalizador. Entre abril de 2010 e dezembro de 2012, foram 2.290 sentenças proferidas em processos... "Esse resultado se deve ao trabalho de gestão que implantamos na vara", afirmou o magistrado, que também pontuou que atua com o objetivo de dar celeridade aos processos, sanar todas as causas em tramitação... informações analisadas pelo CNJ foram publicadas no documento Justiça em Números, um panorama da Justiça brasileira que, por meio de dados disponibilizados pelos tribunais, aponta a produtividade em relação

Em relação aos servidores que já estiverem em exercício, a adesão à Funpresp será contada a partir da data da publicação, pelo órgão fiscalizador, da autorização de aplicação dos regulamentos dos planos... O projeto recebeu parecer favorável do deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que acolheu, com ajustes, a versão aprovada no ano passado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público... Os órgãos dos entes federados ficarão responsáveis pelo desconto da contribuição do servidor e repasse das contribuições do empregador

De acordo com Fontenele, a adoção de uma política estadual para tratar do assunto é um anseio da população detectada pelo órgão fiscalizador, durante a Semana Estadual do Ministério Público, realizado... Na abertura dos trabalhos, a procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, explicou que a finalidade do encontro é discutir com gestores o cumprimento das leis que disciplinam o saneamento básico... Nosso propósito é fazer com que estes prefeitos entendam a suas obrigações e, por meio de uma política estadual sobre saneamento básico e, de posse dessa política, possa haver uma mudança de postura em relação