29ª Vara Criminal do TJSP em Notícias

A juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, da 29ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou dupla suspeita de tráfico de drogas na zona leste da capital... Processo nº 0015449-28.2012.8.26.0050 Comunicação Social TJSP AM (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... quantidade, forma de acondicionamento ou circunstâncias de apreensão, inevitável o reconhecimento de que os acusados traziam a droga para uso próprio, por ser a única conduta provada durante a instrução criminal

A 29ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou um homem a 4 anos e 6 meses de prisão por ter invadido a conta do cliente de um banco pela internet e furtado mais de R$ 42 mil... Processo nº 0052077-60.2005.8.26.0050 Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (29), em seu gabinete, a comitiva de Piracicaba, composta pelo prefeito Gabriel Ferratto dos Santos; pelo... Comunicação Social TJSP – AG e HS (texto) / AC e GD (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... de Acidentes do Trabalho da Capital, José Mauricio Conti (1ª Vara), Antonio Luiz Tavares de Almeida (3ª Vara), Décio Luiz José Rodrigues e William Mikalauskas (5ªVara) e Paulo Mondadori Florence (6ªVara

Hoje, no local, funcionam a 1ª Vara Judicial (Cível, Criminal e Júri), a 2ª Vara Judicial (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude), o Juizado Especial Cível e Criminal, o cartório do Serviço Anexo... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... de Santos e diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária, José Romano Lucarini; a juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Helen Cristina de Melo Alexandre; o juiz auxiliar do

Com base nessa afirmativa, o juiz Fernando Bonfietti Izidoro, da 29ª Vara Criminal Central da Capital, condenou rapaz acusado de tráfico de drogas no Grajaú, bairro da zona sul paulista... Processo nº 0093186-10.2012.8.26.0050 Comunicação Social TJSP AM (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

Varas Criminais do Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães, tais como: celeridade processual, diminuição de deslocamento dos oficiais de justiça, redução da insegurança de tais servidores no interior... Foi publicado hoje, 15/10, no Diário Judicial Eletrônico do TJSP, o Provimento CG nº 42/2015, que dispõe sobre a citação por videoconferência nas audiências criminais tanto nas dependências dos fóruns... (a) Hamilton Elliot Akel Corregedor Geral da Justiça Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 15/10/2015, p. 9

A juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, da 29ª Vara Criminal Central da Capital, condenou D.M.B. a 20 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio praticado contra um empresário... Processo nº 0049997-45.2013.8.26.0050 Comunicação Social TJSP RP (texto) / AC (foto) / DS (arte) imprensatj@tjsp.jus.br

A 29ª Vara Criminal da Barra Funda condenou mulheres acusadas de furtar vestidos em loja do bairro do Pari, região central da capital... Processo nº 0088580-70.8011.8.26.0050 Comunicação Social TJSP AM (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

Sob o fundamento de que a autoria do delito não ficou comprovada, a juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, da 29ª Vara Criminal Central, absolveu rapaz suspeito de roubar passageiros... Processo nº 0090122-89.2012.8.26.0050 Comunicação Social TJSP AM (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados pela 29ª Vara Criminal Central sob a acusação de estelionato praticado contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa... Processo nº 0066692-40.2014.8.26.0050 FONTE: TJ-SP... de 10 dias-multa, no piso mínimo legal, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, em favor de entidade assistencial a ser indicada pelo juízo das Execuções Criminais