Ação Possessória e Inventário em Notícias

Página 4 de 145 resultados
Ordenar Por
  • ESA/MS oferece curso de férias em Direito Civil

    Notícias10/07/2014OAB - Mato Grosso do Sul
    possessórias, inventário e partilha, e o divórcio após a emenda 66 /2010... a coordenação do advogado Flavio Tartuce, o curso aborda, em seis encontros, temas como prescrição e decadência, revisão judicial dos contratos na prática da jurisprudência brasileira, danos morais, ações
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ Edição Especial nº 6 de 25 de julho de 2022

    DESTAQUE A desobediência do procedimento previsto no art. 554, §§ 1º e 3º, que determina que na ação possessória com grande número de pessoas no polo passivo dever haver a citação pessoal dos ocupantes... O novel diploma processual civil determina que seja dada ampla publicidade acerca da existência da ação possessória, podendo se utilizar de anúncios em jornais, rádios locais, cartazes na região, dentre... dispõe que"no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais
  • OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%

    Notícias24/02/2017Consultor Jurídico
    anual do aluguel Improcedente com retomada, como advogado do locador 10% sobre o valor total do último contrato Procedente, como advogado do locador 20% sobre o valor anual da locação (novo aluguel) Possessórias... Ação de alimentos Como advogado do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia Valor de três meses da pensão fixada ou exonerada Em caso de revisão Valor equivalente... Havendo bens a partilhar O percentual para inventários e arrolamentos Anulação de casamento Mínimo R$ 4.253,68
  • Alto Paraíso recebe Semana da Mediação

    Notícias04/04/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Para o evento, foram selecionados processos mais antigos, de assuntos variados, como inventários, possessórias e demarcação de terra... A iniciativa tem apoio da Associação Veadeiros, organização sem fins lucrativos que promove ações sociais na região... Segundo o juiz respondente pela comarca, Thiago Cruvinel Santos, “o acervo local totaliza 7 mil ações e a iniciativa vai colaborar para dar maior celeridade processual”
  • Alto Paraíso recebe Semana da Mediação

    Notícias04/04/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Para o evento, foram selecionados processos mais antigos, de assuntos variados, como inventários, possessórias e demarcação de terra... A iniciativa tem apoio da Associação Veadeiros, organização sem fins lucrativos que promove ações sociais na região... Segundo o juiz respondente pela comarca, Thiago Cruvinel Santos, “o acervo local totaliza 7 mil ações e a iniciativa vai colaborar para dar maior celeridade processual”
  • Defensoria atende mais de 585 pessoas na Praça Alencastro

    Notícias27/06/2013Defensoria Pública de Mato Grosso
    A defensora pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo informou que atendimentos relacionados ao direito da família, direito do consumidor, inventário, questões possessórias e atestados de hipossuficiência... "As pessoas receberam as informações de como proceder e sobre os documentos necessários para ingressar com uma ação", disse Fernanda... A defensora pública Fernanda Maria Cícero de Sá Soares explicou que diversas dúvidas foram tiradas e os casos passíveis de ação na Justiça foram encaminhados para os respectivos núcleos da instituição
  • Defensoria Pública de Alagoas passará a atuar em Bases Comunitárias de Maceió

    Notícias14/07/2015Defensoria Pública de Alagoas
    pensão alimentícia, alvarás, inventário, usucapião, possessórias, retificação de registro civil, dentre outras... Calendário de Ações De acordo com o calendário ajustado nesta terça, a primeira comunidade a receber a ação será o Jacintinho, no próximo dia 31 de julho... As ações serão realizadas a partir das 8h e serão ofertados serviços de atendimento inicial, orientação jurídica e triagem na área criminal e cível, abrangendo ações de divórcio, investigação de paternidade
  • Defensoria registrou maior índice de retificação e assentamento de registro na Ação Global

    Notícias06/05/2012Defensoria Pública de Sergipe
    Em segundo lugar ficaram os casos relacionados ao direito de família como pensão alimentícia, divórcio, possessória, investigação de paternidade e inventário... Débora Matos Dos 214 atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado na 19ª edição da Ação Global, mais de 130 foram relacionados à emissão, retificação e segunda via de certidões de nascimento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo