Ação de Reintegração de Posse e Ação de Inventário em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Petição Inicial - TJBA - Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse

28/04/2021Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Quer a perda resulte de violência, quer de qualquer outro vício, como clandestinidade ou a precariedade, cabe ao possuidor a ação de reintegração de posse, a fim de ser restituído na posse da coisa ( CC , art. 1.210 )".

Petição Inicial - TJMA - Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse

06/07/2022Tribunal de Justiça do Maranhão
'AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DESNECESSÁRIA A EMENDA DA INICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DO RÉU.

Petição Inicial - TJCE - Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse

29/09/2021Tribunal de Justiça do Ceará
A nossa melhor jurisprudência é unânime ao proclamar o cabimento da medida liminar em casos semelhantes ao ora narrado, com o posterior julgamento procedente da ação: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA -

Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reintegração de Posse - Reintegração / Manutenção de Posse

02/05/2022Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse, deferiu o pedido LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE requerida pela parte agravada, determinando a reintegração de posse do imóvel pertencente

Petição Inicial - TJMG - Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar - [Cível] Inventário

27/01/2023Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(V) AGRAVO, DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESPOLIO - ILEGITIMIDADE ATIVA. O Espólio é parte ilegítima para jigurar no pólo ativo de ação de reintegração de posse. (TJMG Agravo de Instrumento-Cv 1.0024. /001, Relator (a): Des.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse c/c Indenização com Pedido Liminar - Inventário

17/05/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
Para agravar sua situação foi negado a justiça gratuita na ação de Inventário, o que acarreta novas dívidas, como taxas, emolumentos, impostos derivados do tipo de ação.
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais
  • Ação de Reintegração de Posse c/c "Medida Liminar" e Pedido de Danos Materiais.

    Notícias09/01/2022Iana Barreto
    Demonstrado nos autos os requisitos do art. 561 , do CPC/2015 , a manutenção da procedência da ação de reintegração de posse é medida que se impõe... EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MERA DETENÇÃO - ESBULHO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - MEDIDA QUE SE IMPÕE... A pretensão contida na ação de reintegração de posse é a reposição do possuidor à situação pregressa ao ato de exclusão da posse, recuperando o poder fático de ingerência socioeconômica sobre a coisa
  • Após atuação da Defensoria Pública, reintegração de posse de imóvel na zona sul de SP é suspensa

    Notícias27/01/2016Defensoria Pública de São Paulo
    Reintegração de posse Em setembro de 2013, o espólio ajuizou a ação de reintegração de posse, com pedido de medida liminar – indeferido pelo Juízo de primeiro grau da 2ª Vara Cível do Foro Regional III... De acordo com os autos, a própria petição inicial da ação de reintegração de posse destaca que os herdeiros sabiam da ocupação e nada fizeram para retomar a posse do imóvel... Contra os moradores, que também utilizam o local para estocar materiais recicláveis e possibilitar seu trabalho e sustento, há uma ação de reintegração de posse movida pelo espólio da falecida proprietária
  • Usucapião Extraordinário

    Notícias20/07/2021Dr Ricardo Diógenes
    Trata-se de posse precária, ainda que tenha havido o consentimento do falecido. Qualquer dos demais herdeiros pode promover ação de reintegração de posse... Em caso de dúvidas busque um ADVOGADO especialista em INVENTÁRIO e PARTILHA... #direitodefamilia #falecido #herança #herdeiros #inventario #partilha #patrimonio #testamento #advogado #escritoriodeadvocacia #direito #advocacia #direitocivil #ricardodiogenes
  • Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público

    Notícias03/11/2009Espaço Vital
    No caso, a ação de reintegração de posse foi proposta contra João Camêlo Timbó Júnior... Diante disso, o espólio ajuizou a ação de reintegração de posse. A primeira instância extinguiu o processo, sem resolução de mérito, diante da impossibilidade jurídica do pedido... para a ação de reintegração
  • Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público

    Notícias04/11/2009Nota Dez
    No caso, a ação de reintegração de posse foi proposta contra João Camêlo Timbó Júnior... Diante disso, o espólio ajuizou a ação de reintegração de posse. A primeira instância extinguiu o processo, sem resolução de mérito, diante da impossibilidade jurídica do pedido... para a ação de reintegração
  • Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público

    Notícias03/11/2009Direito Vivo
    No caso, a ação de reintegração de posse foi proposta contra João Camêlo Timbó Júnior... Diante disso, o espólio ajuizou a ação de reintegração de posse. A primeira instância extinguiu o processo, sem resolução de mérito, diante da impossibilidade jurídica do pedido... para a ação de reintegração
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo