Acórdão Unânime Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso de Apelação em Notícias

Deu-se parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação... Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DE APELAÇÃO para reformar a r. sentença recorrida, afastando-se a hipótese de reintegração da Autora ao cargo temporário, e para... Ante essa apreensão, acompanho-o, dando parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação para, reformando a sentença quanto ao ponto, refutar o pedido de reintegração da autora ao cargo

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, de forma unânime, deu parcial provimento a recurso proposto pelo Município de Alto Alegre (MS) contra sentença que negou pedido de liminar formulado... corrente líquida nas parcelas vincendas", salientou o relator ao dar parcial provimento ao recurso, limitando a 9% do FPM o bloqueio referente aos débitos do Município parcelados pela Lei 11.196 /2005... Na apelação, o Município alega que o bloqueio de seu FPM inviabiliza a administração da cidade, uma vez que essa verba representa quase a totalidade de sua receita

Acompanhando o voto-vista do ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma deu provimento ao recurso especial para declarar a nulidade do acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao tribunal de... do julgamento colegiado, ou seja, a ampliação da colegialidade faz parte do iter procedimental do próprio julgamento, não havendo resultado definitivo, nem lavratura de acórdão parcial, antes de a causa... de apelação

A decisão é da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso apresentado pela companhia de transportes e deu provimento parcial ao recurso da família para estabelecer... Além do relator, também participaram da votação unânime os desembargadores Gomes Varjão e L. G. Costa Wagner. Apelação nº 0004262-23.2011.8.26.0126 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... De acordo com o relator, desembargador Soares Levada, isso não a exime da responsabilidade, como está explicado no acórdão: “Irrelevante se foi ‘fechado’ por outra carreta, fato previsível a que todo motorista

Acompanhando o voto-vista do ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma deu provimento ao recurso especial para declarar a nulidade do acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao tribunal de... julgamento colegiado, ou seja, a ampliação da colegialidade faz parte do iter procedimental do próprio julgamento, não havendo resultado definitivo, nem lavratura de acórdão parcial, antes de a causa... de apelação

Acompanhando o voto-vista do ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma deu provimento ao recurso especial para declarar a nulidade do acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao tribunal de... do julgamento colegiado, ou seja, a ampliação da colegialidade faz parte do iter procedimental do próprio julgamento, não havendo resultado definitivo, nem lavratura de acórdão parcial, antes de a causa... de apelação

A decisão é da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso apresentado pela companhia de transportes e deu provimento parcial ao recurso da família para estabelecer... Além do relator, também participaram da votação unânime os desembargadores Gomes Varjão e L. G. Costa Wagner... Apelação nº 0004262-23.2011.8.26.0126 Comunicação Social TJSP – AS (texto) / Internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

Acórdão não unânime que, nos autos de ação civil pública voltada à assegurar o livre acesso à Praia do Futuro, em Fortaleza/CE, bem como à recuperação do ambiente degradado, dá provimento parcial a apelações... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu parcial provimento aos embargos infringentes ajuizados pelo Ministério Público Federal – MPF e União para determinar a desocupação, demolição e remoção... cuja demolição, parcial ou total, determinada na sentença, foi desautorizada ou abrandada em função do provimento parcial das apelações dos réus

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento parcial às apelações interpostas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela parte autora contra... Em seu recurso, a parte autora pleiteou a revisão no tocante ao termo inicial, aos honorários advocatícios, à correção monetária e aos juros de mora... A decisão foi unânime. Processo: 0014242-17.2018.4.01.9199/TO Data do julgamento: 31/10/2018 Data da publicação: 03/12/2018 CS Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal 1ª Região

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, de forma unânime, deu parcial provimento a recurso proposto pelo Município de Alto Alegre (MS) contra sentença que negou pedido de liminar formulado... corrente líquida nas parcelas vincendas”, salientou o relator ao dar parcial provimento ao recurso, limitando a 9% do FPM o bloqueio referente aos débitos do Município parcelados pela Lei 11.196 /2005... Na apelação, o Município alega que o bloqueio de seu FPM inviabiliza a administração da cidade, uma vez que essa verba representa quase a totalidade de sua receita