Antecipaçao da Rescisao no Contrato de Experiência em Notícias

A par disso, para solucionar a controvérsia, as “regras de experiência comum” e as “as regras da experiência técnica” devem ceder à necessidade de “exame pericial” (art. 335 do CPC ), cabível sempre que... OBTENÇÃO DE RECEITA ALTERNATIVA EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIA... UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE NOS CONTRATOS DO SFH. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)

A par disso, para solucionar a controvérsia, as “regras de experiência comum” e as “as regras da experiência técnica” devem ceder à necessidade de “exame pericial” (art. 335 do CPC ), cabível sempre que... OBTENÇÃO DE RECEITA ALTERNATIVA EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE RODOVIA... UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE NOS CONTRATOS DO SFH. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ)

de locação antes mesmo do encerramento do contrato de locação em vigor, para que não haja prejuízo à continuidade da prestação dos serviços públicos; e.3) uma vez renovado ou celebrado novo contrato de... estabelecida no contrato; IV.7.9 - Ausência de Critério no Recolhimento do ISS; a.2) aprovar as contas do Sr... Irregularidade no cumprimento de contrato de propaganda e publicidade firmado com a empresa "Maria Publicidade e Promoções Ltda" (item 9.2.2– Recorrente); b) determinar aos atuais gestores da Adab, no

Em virtude da rescisão do contrato, o TRT da 5ª Região realizou novo procedimento licitatório, visando o prosseguimento dos serviços de fundação, no qual veio a sagrar-se vencedora a empresa denominada... Argumenta, ainda, que não lhe foi permitida manifestação sobre os fatos e circunstâncias que recomendariam a rescisão do contrato e a aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade para licitar... A requerente considera que: para permitir a sua execução, foi utilizado ilegal artifício que não passa despercebido por qualquer profissional com experiência em fundações

O Sindicato contestou, assegurando não ter conhecimento da alegada rescisão. A entidade condicionou a celebração do acordo à manutenção dos termos anteriormente acertados... Diante do impasse, com a greve dos trabalhadores ainda em andamento, àquela altura, um dos advogados da empresa, Marcus Vinicius de Castro, reiterou ao desembargador Renato Buratto pedido de antecipação... salarial passaria para R$ 478,77, mantida a política atualmente adotada de aplicar um "gatilho" salarial de 8% após 90 dias, incidente sobre os salários dos trabalhadores contratados a título de experiência

Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação

Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação

Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 21ª REGIÃO EDITAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO FAZ SABER que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 30 (trinta) de janeiro a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 21 de maio de 2009, páginas

A pretensão consiste em averbação de contrato de locação, para fins do exercício do direito de preferência, o que se efetiva mediante averbação... Deverá ser implantado em todo Poder Judiciário bandeirante visando à adoção de melhores práticas e troca de experiências.A diretriz primordial é a busca da excelência do atendimento através da melhora... Por fim, requereu: a) a antecipação de tutela a fim de que os requeridos Simone e Gutemberg se abstenham de usar o nome, a sigla a sistemática e símbolo do instituo réu, bem como interrompam qualquer atividade