Apelaçao Roubo Qualificado Pelo Uso de Arma de Fogo em Notícias

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  • Policial militar condenado por envolvimento em assaltos em MT pede para recorrer em liberdade

    Notícias26/08/2013Supremo Tribunal Federal
    de quadrilha e porte irregular de arma de fogo de uso restrito... O juiz daquela comarca negou ao réu o direito de recorrer em liberdade levando em conta a periculosidade dele por envolvimento em roubo qualificado em continuidade delitiva, furto qualificado, formação... no Estado de Mato Grosso, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo Habeas Corpus ( HC 118981 ) para que ele aguarde em liberdade o julgamento da apelação
  • TJ mantém condenação com base, apenas, em reconhecimento fotográfico

    Notícias17/08/2010JurisWay
    qualificados pelo uso de arma de fogo e auxílio de mais agentes, contra a vítima Antônio de Souza e outros... (Apelação Criminal n... Para os assaltos, foi roubada, pela dupla, com o uso de arma, uma motocicleta, retirada à força de um pai que transitava com uma criança na carona e aguardava o sinal verde
  • Ministro nega liminar a condenado que pedia afastamento de causa de aumento da pena

    Notícias21/03/2011Supremo Tribunal Federal
    O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a James Rodrigo da Silva, condenado a sete anos e quatro meses de reclusão pela prática de roubo qualificado pelo uso de arma... Segundo ele, em caso de roubo, a legislação contenta-se com a intimidação do agente que aponta a arma de fogo para a vítima... Ao fazer referência à jurisprudência do Supremo sobre a matéria, o ministro Março Aurélio afirmou que a causa de aumento, quanto à qualificadora atinente à arma de fogo, prescinde da apreensão da arma
  • Ministro nega liminar a condenado que pedia afastamento de causa de aumento da pena

    Notícias22/03/2011JurisWay
    O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a James Rodrigo da Silva, condenado a sete anos e quatro meses de reclusão pela prática de roubo qualificado pelo uso de arma... Segundo ele, em caso de roubo, a legislação contenta-se com a intimidação do agente que aponta a arma de fogo para a vítima... Ao fazer referência à jurisprudência do Supremo sobre a matéria, o ministro Março Aurélio afirmou que a causa de aumento, quanto à qualificadora atinente à arma de fogo, prescinde da apreensão da arma
  • Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada

    Notícias27/11/2009JurisWay
    qualificado pelo uso de arma de fogo e ajuda de terceiros... O desembargador Hilton Cunha, relator da apelação, lembrou que nos crimes sem testemunhas - como foi o caso - a palavra da vítima tem valor ampliado... 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José, que condenou Salmyr Lucas Vaz à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além de multa, pela prática do crime de roubo
  • Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada

    Notícias26/11/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    qualificado pelo uso de arma de fogo e ajuda de terceiros... O desembargador Hilton Cunha, relator da apelação, lembrou que nos crimes sem testemunhas como foi o caso a palavra da vítima tem valor ampliado... 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José, que condenou Salmyr Lucas Vaz à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além de multa, pela prática do crime de roubo
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