Aposentadoria por Invalidez. Doença Mental em Notícias

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  • Aposentadoria por invalidez é garantida a deficiente na Bahia

    Notícias26/01/2015Defensoria Pública da União
    C.F. , 44, obteve na Justiça Federal o direito à aposentadoria por invalidez... por invalidez a contar da data da cessação do auxílio-doença, abatidos os valores recebidos em razão do restabelecimento liminar do auxílio-doença... – que em julho do ano passado indicou incapacidade total e permanente da assistida – fez com que o juiz federal Dirley da Cunha Junior, titular da 5ª Vara Federal, determinasse a implantação da aposentadoria por invalidez
  • Trabalhadora tem direito aposentadoria por invalidez

    Notícias06/09/2021Everton Vilar
    A concessão do auxílio-doença/aposentadoria por invalidez pressupõe, nos termos da Lei n. 8.213 /91: i) a condição de Segurado; ii) o cumprimento da carência exigida; iii) a existência de incapacidade... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONDIÇÕES PESSOAIS. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. MANTÉM SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS... por invalidez
  • As doenças com direito a Aposentadoria do INSS

    Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez exigem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos segurados do INSS... Os benefícios do INSS do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez exigem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade... bit.ly/3hv7Ihc | As doenças com direito a Aposentadoria do INSS
  • Doenças psiquiátricas podem dar direito a aposentadoria, confira!

    Mas como é possível solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez... No entanto, se a condição do trabalhador for mais severa, pode ser requerida aposentadoria por invalidez. Como comprovar essas doenças psiquiátricas e requerer benefícios do INSS... Por outro lado, em casos mais severos, há necessidade de aposentadoria por invalidez. Tudo vai depender da avaliação do trabalhador na perícia médica. E o transtorno de ansiedade
  • PEC 434/2014 e repercussões na aposentadoria por invalidez do servidor

    Notícias05/09/2015Consultor Jurídico
    e moléstias que ensejariam proventos integrais em aposentadoria por invalidez... para efeitos de fruição de aposentadoria por invalidez com proventos integrais... proventos integrais de aposentadoria por invalidez, a exemplo do que ocorre quando da constatação de doenças tais como: hepatopatia grave; esquizofrenia residual; entre outras
  • Planejamento estuda aposentadoria por invalidez com proventos integrais

    Notícias26/02/2014Câmara dos Deputados
    "Apegar-se a uma lista de doenças para poder permitir a aposentadoria por invalidez é um grande equívoco porque as doenças se modificam ao longo do tempo... Hoje, a Constituição (art. 40) prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas para os casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase... É o caso do assédio moral que tem causado várias doenças, doenças mentais do trabalho frutos da intensificação do trabalho, das pressões, das exigências e dos maus tratos praticados."
  • Planejamento estuda aposentadoria por invalidez com proventos integrais

    Notícias27/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Apegar-se a uma lista de doenças para poder permitir a aposentadoria por invalidez é um grande equívoco porque as doenças se modificam ao longo do tempo... Hoje, a Constituição (art. 40) prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas para os casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase... É o caso do assédio moral que tem causado várias doenças, doenças mentais do trabalho frutos da intensificação do trabalho, das pressões, das exigências e dos maus tratos praticados."
  • Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

    Notícias17/06/2008Correio Forense
    A 1ª Turma do TRF da 1ª Região estabeleceu devida a aposentadoria por invalidez a segurada da previdência social portadora de doença mental irreversível... Importa de pronto a questão se a incapacidade da autora é permanente para o trabalho, para que lhe seja garantido o direito à aposentadoria por invalidez... Pede a autora que lhe seja concedido o benefício da aposentadoria assim que findada a última prestação do auxílio-doença a qual fazia jus
  • Isenção da carência no INSS: Principais Doenças

    Pois bem, agora vamos conferir quais são essas doenças que geram isenção de carência para que o segurado tenha direito ao auxílio doença ou Aposentadoria por Invalidez: 1. Tuberculose ativa 2... O Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez exigem carência de pelo menos 12 meses de contribuição, já para as pessoas que sofrem das doenças que citaremos, não será exigida essa carência. · Quando... Hepatopatia grave Caso lhe seja exigida carência para requerer os benefícios de Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez quando portador de uma das doenças que citamos acima, busque os seus direitos
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