Art. 159, Cc. Danos Morais em Notícias

decisão que negou os danos morais... Para o TJ-RJ, estaria correta a fixação dos danos materiais pelo artigo 159 do Código Civil... A sentença teve por base o artigo 159 do Código Civil

Para isso, ele se baseou no artigo 159 do Código Civil : Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete... Em relação aos danos morais, o magistrado condenou a loja a pagar à autora o valor de R$ 5 mil pois, a conduta da empresa fez com que a cliente ficasse desprovida da utilização do seu meio de transporte... Para o magistrado, se o veículo apresenta vícios, fica prejudicada a sua utilização normal, além de reduzido seu valor, conforme dispõem os artigos 441 e 443 do Código Civil : A coisa recebida em virtude

Para isso, ele se baseou no artigo 159 do Código Civil : Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete... Em relação aos danos morais, o magistrado condenou a loja a pagar à autora o valor de R$ 5 mil pois, a conduta da empresa fez com que a cliente ficasse desprovida da utilização do seu meio de transporte... Para o magistrado, se o veículo apresenta vícios, fica prejudicada a sua utilização normal, além de reduzido seu valor, conforme dispõem os artigos 441 e 443 do Código Civil : A coisa recebida em virtude

art. 159 do Código Civil... DANOS MORAIS . Concluiu o TRT de origem que o reclamante comprovou o dano moral por intermédio da dispensa discriminatória sofrida... DANO MORAL

Contudo, anteriormente o Código Civil Brasileiro tratava de reparação de danos, sem limitar apenas aos danos materiais, como equivocadamente era interpretado, como se vê no art. 159 : " Aquele que, por... por dano material, moral ou à imagem "... O Dano Moral no Âmbito da Responsabilidade Civil. Disponível em http://www.lfg.com.br. de setembro de 2008

DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA... morais (artigos 186 e 927 do Código Civil )... em decorrência de assalto a estabelecimento da empresa, ante a ausência absoluta de culpa imputável ao Empregador (artigo 159 do CC )

DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA... morais (artigos 186 e 927 do Código Civil )... em decorrência de assalto a estabelecimento da empresa, ante a ausência absoluta de culpa imputável ao Empregador (artigo 159 do CC )

DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA... morais (artigos 186 e 927 do Código Civil )... em decorrência de assalto a estabelecimento da empresa, ante a ausência absoluta de culpa imputável ao Empregador (artigo 159 do CC )

DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA... morais (artigos 186 e 927 do Código Civil )... em decorrência de assalto a estabelecimento da empresa, ante a ausência absoluta de culpa imputável ao Empregador (artigo 159 do CC )

O artigo 159 do Código Civil prescreve que aquele que por ação ou omissão voluntária violar direito ou causar prejuízo a outrem fica obrigado a reparar o dano e a Constituição Federal no seu artigo 5º... Tanto o artigo art. 5 , X da Constituição da República quanto o art. 6 , VI da Lei 8.078 /90, reconhecem com direito a indenização pelos danos morais... Citada a requerida, apresentou contestação em fls. 50 a 55, não aduziu preliminares, e alegou no mérito o não cabimento dos danos morais vez que a negativação do nome do autor foi culpa do mesmo, por estar