Ato de Serventia Extrajudicial em Notícias

Publicado dia 23/03/2020, o normativo nº 91, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo... O ato normativo da corregedoria nacional regula ainda a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro, conforme o art. 2º: “No caso de suspensão do funcionamento da serventia, ficam... as determinações das autoridades municipais, estaduais e nacionais de saúde pública, emanadas na forma da lei e que imponham a redução do atendimento ao público ou a suspensão do funcionamento da serventia

O Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina concluiu nesta semana a meta de realizar correições em todas as 584 serventias extrajudiciais do Estado, entre... típicos da atividade extrajudicial... Juntos, são responsáveis por mais de 25 milhões de atos notariais e de registro por ano.A meta foi estipulada no início da atual gestão e previa a realização dos trabalhos ao longo dos dois últimos anos

O Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina concluiu nesta semana a meta de realizar correições em todas as 584 serventias extrajudiciais do Estado, entre... típicos da atividade extrajudicial... Juntos, são responsáveis por mais de 25 milhões de atos notariais e de registro por ano.A meta foi estipulada no início da atual gestão e previa a realização dos trabalhos ao longo dos dois últimos anos

praticados por serventias extrajudiciais pelo cidadão... O selo digital confere maior transparência à procedência do ato ao cidadão, que pode auxiliar na fiscalização das informações enviadas às serventias; permite aos órgãos de fiscalização quantificar atos... efetuados por natureza e serventia; e conferir valores de emolumentos totais e repasses às entidades e aos órgãos que deles forem credores na forma da lei

A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do seu Núcleo IV Serventias Extrajudiciais, acaba de cumprir a meta do CNJ de inspeções em pelo menos 30% das serventias extrajudiciais do Estado... o acompanhamento, pelo responsável pela serventia, das melhorias dos indicadores... Lançado no início deste mês, a nova ferramenta eletrônica consolida e analisa, de forma automática e contínua, a qualidade das informações dos atos praticados pelos serviços de notas e de registros catarinenses

O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais... O selo digital confere maior transparência à procedência do ato ao cidadão, que pode auxiliar na fiscalização das informações enviadas às serventias; permite aos órgãos de fiscalização quantificar atos... efetuados por natureza e serventia; e conferir valores de emolumentos totais e repasses às entidades e aos órgãos que deles forem credores na forma da lei

Assim, a entidade pediu a concessão da liminar para a suspensão do ato do CNJ que determinou a continuidade do concurso público para serventias extrajudiciais “em desacordo com o mérito de decisão judicial... Nacional de Justiça (CNJ) que impôs ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) a continuidade do concurso público para serventias extrajudiciais... O fundamento seria a necessária delimitação, por lei em sentido formal, da circunscrição das serventias oferecidas no certame, além da desacumulação prévia das serventias

O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais... O selo digital confere maior transparência à procedência do ato ao cidadão, que pode auxiliar na fiscalização das informações enviadas às serventias; permite aos órgãos de fiscalização quantificar atos... efetuados por natureza e serventia; e conferir valores de emolumentos totais e repasses às entidades e aos órgãos que deles forem credores na forma da lei

O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais... O selo digital confere maior transparência à procedência do ato ao cidadão, que pode auxiliar na fiscalização das informações enviadas às serventias; permite aos órgãos de fiscalização quantificar atos... efetuados por natureza e serventia; e conferir valores de emolumentos totais e repasses às entidades e aos órgãos que deles forem credores na forma da lei

O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais... O selo digital confere maior transparência à procedência do ato ao cidadão, que pode auxiliar na fiscalização das informações enviadas às serventias; permite aos órgãos de fiscalização quantificar atos... efetuados por natureza e serventia; e conferir valores de emolumentos totais e repasses às entidades e aos órgãos que deles forem credores na forma da lei