Ausência de Atividade Remunerada em Notícias

No entanto, a ausência de concordância em relação à participação nos lucros, horas extras e hora de refeição remunerada fez o sindicato decidir pela nova paralisação em assembleia realizada na terça-feira... Representantes da categoria argumentaram que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades... Os trabalhadores pediam hora de almoço remunerada, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e plano de carreira, entre outros benefícios

É uma situação que demanda dilação probatória e, na sua ausência, presume-se que houve o trabalho, pois o recolhimento das contribuições tem como fato gerador o exercício de determinada atividade remunerada... remunerada... proferida por relatora integrante da 9ª Turma, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reafirmou a impossibilidade de um segurado da previdência receber benefício por incapacidade enquanto exercer atividade

Art. 3º O beneficiado pela prorrogação da licença-paternidade não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença-paternidade. Parágrafo único... Durante o período de licença, não será permitido o exercício de atividade remunerada, sob pena de cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço... O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço

Durante o período de afastamento por licença paternidade, é vedado ao beneficiado exercer qualquer atividade remunerada... O descumprimento acarretará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço. Reportagem — Lianna Cosme

Segundo Nancy Andrighi, o fato de a representante legal dos autores possuir atividade remunerada e o elevado valor da obrigação alimentar objeto da execução não poderiam, por si só, servir de impedimento... inicialmente, haja o deferimento do benefício em razão da presunção de insuficiência de recursos alegada na ação, ressalvando-se, contudo, a possibilidade de que o réu demonstre, posteriormente, a ausência

Segundo Nancy Andrighi, o fato de a representante legal dos autores possuir atividade remunerada e o elevado valor da obrigação alimentar objeto da execução não poderiam, por si só, servir de impedimento... inicialmente, haja o deferimento do benefício em razão da presunção de insuficiência de recursos alegada na ação, ressalvando-se, contudo, a possibilidade de que o réu demonstre, posteriormente, a ausência

É uma situação que demanda dilação probatória e, na sua ausência, presume-se que houve o trabalho, pois o recolhimento das contribuições tem como fato gerador o exercício de determinada atividade remunerada... remunerada... proferida por relatora integrante da 9ª Turma, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reafirmou a impossibilidade de um segurado da previdência receber benefício por incapacidade enquanto exercer atividade

“Somente a custódia cautelar poderá coibir a prática reiterada de novos delitos, pois, ao longo das investigações, constatou-se que a única atividade remunerada desenvolvida pelo réu é a atividade ilícita... Voltaram a sustentar, ainda, a nulidade das interceptações telefônicas, diante da alegada ausência de ordem judicial... No Supremo, a defesa reitera os pedidos feitos às instâncias anteriores, enfatizando a ausência de argumentos idôneos aptos a sustentarem a manutenção da segregação cautelar

É uma situação que demanda dilação probatória e, na sua ausência, presume-se que houve o trabalho, pois o recolhimento das contribuições tem como fato gerador o exercício de determinada atividade remunerada... O segurado da Previdência não pode receber benefício por incapacidade enquanto exercer atividade remunerada

É uma situação que demanda dilação probatória e, na sua ausência, presume-se que houve o trabalho, pois o recolhimento das contribuições tem como fato gerador o exercício de determinada atividade remunerada... O segurado da Previdência não pode receber benefício por incapacidade enquanto exercer atividade remunerada