Ausência de Atividade Remunerada em Notícias

recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por improbidade administrativa, em razão do acúmulo da docência em regime de dedicação exclusiva no serviço público com atividade remunerada... afirmou que está presente no caso o dolo de obter vantagem em prejuízo da administração pública, pois "o réu, professor de regime de dedicação exclusiva, tinha consciência de que era proibido ter outra atividade remunerada... remunerada em um colégio particular

recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por improbidade administrativa, em razão do acúmulo da docência em regime de dedicação exclusiva no serviço público com atividade remunerada... afirmou que está presente no caso o dolo de obter vantagem em prejuízo da administração pública, pois “o réu, professor de regime de dedicação exclusiva, tinha consciência de que era proibido ter outra atividade remunerada... remunerada em um colégio particular

Aos condutores que conduzem veículos nas categorias C, D e E e que exercem a atividade remunerada, o exame toxicológico terá validade até 30 dias de seu vencimento Exames vencidos anteriormente à 12 de... Mas atente-se, caso o motorista não exerça atividade remunerada (EAR) e/ou não faça uso da condução de veículos nas referidas categorias a renovação de seu exame toxicológico se fará somente quando vencido... O que se exigia, porém não havia infração e penalidade, apenas ao cidadão não era possível se habilitar para tais categorias profissionais, com a Lei 14.071 /20 a ausência de tal procedimento passou a

Isso significa que, mesmo que possam comprovar atividade remunerada, a ausência de contribuições resulta na falta de proteção previdenciária... Segurado Facultativo : Aqueles que se filiam à Previdência Social sem ter atividade remunerada, como estudantes, donas de casa, síndicos não remunerados, estagiários, bolsistas, presidiários sem atividade remunerada... Esta categoria inclui estudantes, donas de casa, síndicos não remunerados, estagiários, bolsistas, presidiários sem atividade remunerada, entre outros

remunerada... Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de um artigo de uma lei municipal de Bebedouro, que instituiu o salário-esposa aos servidores públicos cujas esposas ou companheiras não exercem atividade remunerada... "Há evidente ofensa ao princípio da isonomia, tendo em vista a ausência de um critério de discrímen com fundamento em valores acolhidos pela Constituição

remunerada"... Estradas de Rodagem de Minas Gerais, porque, a seu ver, o mero desembarque de passageiros "não é suficiente para sanar a irregularidade, uma vez que inexiste a autorização estatal para o exercício da atividade remunerada... colegiado manteve o entendimento de que é ilegal o condicionamento da liberação do automóvel ao prévio pagamento de multas e despesas com transbordo, com base no artigo 231 , inciso VIII , do CTB , por ausência

O tribunal concluiu que a condição de menor não faz presumir a impossibilidade de custear o processo, já que a genitora também é responsável financeira pelos menores e exercia atividade remunerada... Segundo Nancy Andrighi, o fato de a representante legal dos autores possuir atividade remunerada e o elevado valor da obrigação alimentar objeto da execução não poderiam, por si só, servir de impedimento... remunerada

O tribunal concluiu que a condição de menor não faz presumir a impossibilidade de custear o processo, já que a genitora também é responsável financeira pelos menores e exercia atividade remunerada... Queda de padrão Segundo Nancy Andrighi, o fato de a representante legal dos autores possuir atividade remunerada e o elevado valor da obrigação alimentar objeto da execução não poderiam, por si só, servir... remunerada

O tribunal concluiu que a condição de menor não faz presumir a impossibilidade de custear o processo, já que a genitora também é responsável financeira pelos menores e exercia atividade remunerada... Queda de padrão Segundo Nancy Andrighi, o fato de a representante legal dos autores possuir atividade remunerada e o elevado valor da obrigação alimentar objeto da execução não poderiam, por si só, servir... remunerada

De acordo com o PLC 36/2016, durante o período de licença, o servidor não poderá exercer qualquer atividade remunerada, sob pena de ter o benefício cancelado e a ausência registrada como falta... Atualmente, os servidores estaduais de São Paulo contam com cinco dias de licença paternidade, com ausência remunerada para servidores que se tornaram pais, biológicos ou adotivos, pela Lei 10.261 /1968