Ausência de Conta Bancária em Notícias

Conforme explicou o relator do processo, juiz Sérgio Roberto Baasch Luz, as contas foram rejeitadas pelos seguintes motivos: a) ausência de movimentação de recursos financeiros na conta bancária do Partido... referente à contabilização dos serviços advocatícios contratados para a apresentação da prestação de contas; b) movimentação de recursos financeiros sem transitar pela conta bancária do partido, respeitante... cartorárias no valor de R$ 42,60; c) incongruência entre as informações prestadas no Livro Razão e no demonstrativo de doações recebidas em contraponto com o lançamento verificado no extrato bancário; e d) ausência

No processo de prestação de contas, relatado pelo desembargador Domingos Coelho, dentre as várias irregularidades encontradas, estão a ausência de extratos de contas bancárias e registro de notas fiscais... bancária do partido... de fonte vedada, no valor de R$7.213,56; despesas sem lançamento contábil ou com lançamento em data anterior e omissão de despesas no valor de R$16.162,51, pagas com recursos que não transitaram pela conta bancária

Assim, na ausência de critérios legais para fixar o valor da indenização por danos morais, decorrente da contratação fraudulenta de um contrato de seguro em nome da parte autora e desconto na conta bancária... Embora o requerido, instituição bancária, sustente a legalidade das cobranças que efetuou, conforme corretamente fundamentado em primeiro grau, este deixou de demonstrar a pactuação pela autora, eis que... A respeito: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE SEGURO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - VALORES DESCONTADOS EM CONTA CORRENTE DA AUTORA – COBRANÇA INDEVIDA – NÃO DEMONSTRADA

A decisão proferida nos autos do processo nº 1028432-45.2019.8.26.0002 foi utilizada para fundamentar a decisão pelo Tribunal: “Compras e saques indevidos de valores da conta bancária do correntista –... Titular do cartão vítima de roubo em via pública – O uso do cartão magnético, bem como da respectiva senha, é pessoal do correntista e intransferível – Ausência de responsabilidade da instituição financeira... – NR Souza Lima – Sociedade de Advogados O Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou uma sentença na qual uma instituição financeira foi condenada a devolver a um cliente valores descontados de sua conta

No entanto, o pai foi incluído como cotitular da conta bancária, o que resultou em bloqueio de R$ 45 mil em virtude de execução fiscal promovida contra empresa da qual o genitor era sócio... Ao realizar uma viagem, o autor deixou procuração para que seu pai tratasse de assuntos que surgissem durante sua ausência... O desembargador Saul Steil, relator do acórdão, ressaltou a falha na prestação do serviço do banco como geradora da situação que incluiu uma pessoa como cotitular de conta sem que isso lhe fosse solicitado

origem não identificada; inexistência de prova documental de algumas despesas declaradas e o não registro de notas fiscais, indicando gasto sem tramitação pela conta bancária da agremiação... O relator Virgílio Barreto desaprovou as contas em razão de o Partido não ter apresentado demonstrativos obrigatórios; ausência de comprovação de receitas no valor de R$73.083,26, reconhecidas como de... Na sessão de julgamento dessa quinta-feira (16), a Corte Eleitoral mineira decidiu, por unanimidade, desaprovar as contas do diretório regional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) relativas ao

A entidade alegou ter sido realizado, de forma ilegal, bloqueio de valores impenhoráveis em sua conta bancária, na esteira do artigo 833 , IX , do CPC... A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve decisão do primeiro grau, entendendo ser cabível o bloqueio de valores da conta bancária do Hospital e Maternidade Theresinha de... O primeiro grau observou que, diante dos fatos apresentados, ficou evidente que o hospital contraiu empréstimo com instituição privada para manter a prestação de saúde ante a ausência da realização do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa que possui conta bancária conjunta com o filho tem autonomia para administrar sua parte no saldo... “Aos titulares da conta corrente conjunta é permitida a comprovação dos valores que integram o patrimônio de cada um, sendo certo que, na ausência de provas nesse sentido, presume-se a divisão do saldo... Autonomia Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que existem duas espécies de conta corrente bancária coletiva, a fracionária e a solidária: “A fracionária é aquela que é movimentada

A defesa alegou também excesso de prazo na medida e ausência de contemporaneidade dos fatos... O homem é acusado pelo Ministério Público de integrar uma organização criminosa que aplicava fraudes bancárias... Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não reconheceu o excesso de prazo e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraude bancária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa que possui conta bancária conjunta com o filho tem autonomia para administrar sua parte no saldo... “Aos titulares da conta corrente conjunta é permitida a comprovação dos valores que integram o patrimônio de cada um, sendo certo que, na ausência de provas nesse sentido, presume-se a divisão do saldo... Autonomia Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que existem duas espécies de conta corrente bancária coletiva, a fracionária e a solidária: “A fracionária é aquela que é movimentada