Ausência de Intimação por Nota de Expediente em Notícias

Além disso, assinala a ausência da cláusula de vigência (fls. 01/03)... do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE 1.1 CORREGEDORES PERMANENTES Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem

da unidade supramencionada, acerca da ocorrência da ausência do selo nº 1040CH009999 da cartela de selos de autenticação nº 1040CH009901... ODÉCIO RONDON E SILVA, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data... de Notas 7ª Vara Cível 7º Ofício Cível 7º Tabelião de Notas 8ª Vara Cível 8º Ofício Cível 8º Tabelião de Notas 9ª Vara Cível 9º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas 10ª Vara Cível 10º Ofício Cível 1º Oficial

A intimação é individual e pessoal. Intimam-se ambos os cônjuges, pessoalmente, mas um deles na figura do procurador, a quem, por contrato, se conferiram poderes para receber a intimação... Outrossim, de acordo com os documentos de fls. 38/40, a representação de assédio moral realizada pelo Ministério Público do Trabalho 2ª Região foi arquivada, tendo em vista a ausência de exposição dos... F. encontrarem-se indisponíveis; na data da devolução haver penhoras inscritas na matrícula, as quais foram canceladas; ausência de cópia autenticada da ata da assembléia que elegeu o síndico, bem como

de Imoveis - Embargos de Declaração - Recurso manifestamente infringente - Pretendida reapreciação da decisão - Descabimento - Entendimento pacificado no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça - Ausência... Comprovantes dos pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2012/2013, dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte... Fls. 135/140: Indefiro o acesso do terceiro Luccas Perazzio Palma Leite e de seu Patrono constituído a estes autos, uma vez que o presente expediente tramita sob segredo de justiça e cuida tão somente

Mantenho a decisão recorrida, não convencido pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo... Município de Monte Alegre do Sul, Comarca de Amparo, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas... Bruno Mangini de Paula Machado, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara/SP, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente

Ante ao exposto determino o arquivamento deste expediente, juntando-se cópia de fls. 81/85, 125/144 e desta decisão no expediente principal em curso acerca do mencionado comunicado... Oficial Interina pela Sinoreg-SP por ausência de atribuições a tanto. Não obstante, a situação existente nos autos não revela ato doloso da Sra... Ciência ao MP Processo 0029303-65.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.G.J. - R.I. - Vistos, O presente processo administrativo encerra cópia parcial de expediente

Na ausência de manifestação tempestiva, arquivem-se. Int... pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lutécia, da Comarca de Paraguaçu Paulista, no período de 27.09.11 a... Art. 4º - Registre-se expediente a partir desta, para concentrar a documentação relativa às atividades do Grupo de Trabalho

LEI Nº 14.133 , DE 1º DE ABRIL DE 2021 Mensagem de veto Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange: I - os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa; II - os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública. § 1º Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias, regidas pela Lei nº 13.303 , de 30 de junho de 2016 , ressalvado o disposto no art. 178 desta

O requerente sustenta que enfrentou constrangimentos em virtude da ausência de seu pai em sua vida... 28.10.2013; e c) designo a Sra Edinice Sueli Saura, preposta escrevente do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas, para responder pelo mesmo expediente, a partir... Wilson Jose Ruza, Delegado do 4º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais

direta em virtude da ausência de informação quanto ao seu paradeiro... Nesse contexto, gostaria de problematizar a questão das citações ou intimações por meio de edital... As ferramentas de pesquisa é que auxiliam os advogados, não raro até com o apoio de uma empresa especializada, na pesquisa das notas de foro a eles (ou a seus clientes) direcionadas