Abalo de Crédito em Notícias

Nessa linha de raciocínio, considere-se que, na impossibilidade de arcar com despesas rotineiras, como taxas de água e luz, além de saldar dívidas de outra natureza, vislumbra-se abalo de crédito. (... A relatora do acórdão, desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, destacou que a decisão levou em consideração que o crédito, hoje, constitui bem imaterial que integra o patrimônio econômico... A 2ª Turma do TRT-PR deferiu o pedido, frisando que os danos ao funcionário transcenderam às questões materiais, tendo alcançado a esfera existencial, podendo já ser considerado "abalo moral"

Nessa linha de raciocínio, considere-se que, na impossibilidade de arcar com despesas rotineiras, como taxas de água e luz, além de saldar dívidas de outra natureza, vislumbra-se abalo de crédito. (... A relatora do acórdão, desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, destacou que a decisão levou em consideração que o crédito, hoje, constitui bem imaterial que integra o patrimônio econômico... A 2ª Turma do TRT-PR deferiu o pedido, frisando que os danos ao funcionário transcenderam às questões materiais, tendo alcançado a esfera existencial, podendo já ser considerado "abalo moral"

Também foi citado o fato de o nome da distribuidora ter sido atingido por meio da inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, não sendo necessária a demonstração de abalo de crédito ou a negativa... “A violação à honra da empresa, neste caso, é inerente à inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito”, frisou o desembargador. (Processo: Nº 21190/2015). Fonte: TJMA

inadimplemento de dívidas legítimas, a revelar descontrole financeiro e condição de devedor contumaz, em razão da frequência assídua nos registros negativos, deixa de reunir condições para reclamar por eventual abalo... jurisprudência indica em sentido contrário, é exposta pelo relator no corpo da subementa do acórdão: "Se é certo que a manutenção ou inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro de proteção ao crédito... desembargador Schuch, com base na sentença prolatada pelo juiz Gustavo Santos Motolla, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá, a consumidora que ingressou com a ação possuía diversas restrições de crédito

inadimplemento de dívidas legítimas, a revelar descontrole financeiro e condição de devedor contumaz, em razão da frequência assídua nos registros negativos, deixa de reunir condições para reclamar por eventual abalo... jurisprudência indica em sentido contrário, é exposta pelo relator no corpo da subementa do acórdão: “Se é certo que a manutenção ou inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro de proteção ao crédito... desembargador Schuch, com base na sentença prolatada pelo juiz Gustavo Santos Motolla, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá, a consumidora que ingressou com a ação possuía diversas restrições de crédito

inadimplemento de dívidas legítimas, a revelar descontrole financeiro e condição de devedor contumaz, em razão da frequência assídua nos registros negativos, deixa de reunir condições para reclamar por eventual abalo... jurisprudência indica em sentido contrário, é exposta pelo relator no corpo da subementa do acórdão: "Se é certo que a manutenção ou inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro de proteção ao crédito... desembargador Schuch, com base na sentença prolatada pelo juiz Gustavo Santos Motolla, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá, a consumidora que ingressou com a ação possuía diversas restrições de crédito

Também foi citado o fato de o nome da distribuidora ter sido atingido por meio da inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, não sendo necessária a demonstração de abalo de crédito ou a negativa... A violação à honra da empresa, neste caso, é inerente à inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, frisou o desembargador. ( Processo: Nº 21190/2015). Assessoria de Comunicação do TJMA

O pedido de ressarcimento não foi aceito pelo fato de a empresa não ter caracterizado devidamente o dano por abalo de crédito... Entretanto, o ministro considerou que a empresa não preenche a condição necessária para conseguir a indenização por dano moral, já que não conseguiu caracterizar devidamente o dano por abalo de crédito... O laboratório ajuizou ação contra a Embratel, alegando que houve inscrição indevida do nome de seu sócio-gerente em cadastro de proteção ao crédito, o que teria levado a CEF a rejeitar um pedido de empréstimo

“Uma vez provado o fato - protesto indevido em nome do consumidor - não há que se falar em prova do dano, ou seja, do efetivo prejuízo ou abalo psíquico... por unanimidade, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb ao pagamento de danos morais a um consumidor que teve o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito... Vara Cível de Brasília reconheceu os pedidos formulados pelo autor e determinou que a ré declarasse a inexistência de débito em seu nome e realizasse a exclusão de quaisquer serviços de proteção ao crédito

os fatos narrados nos autos, a falsa promessa, o investimento, a esperança de lucro com negócio já contratado, porém frustrado, além dos inúmeros contatos para tentar sanar o problema, demonstram o abalo... proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma administradora de consórcio e a representante de vendas ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por não entregar a carta de crédito... O autor apresentou pedido de tutela de urgência para determinar a imediata exclusão de seus dados dos órgãos de proteção ao crédito, pois seu nome está negativado por um valor de R$ 71.578,34