Alegação de Fraude com Falsificação dos Documentos em Notícias

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  • Mulher terá de pagar R$ 20 mil por fraudar documentos para pedir Justiça Gratuita.

    Notícias03/12/2014Kamila Escola
    Mas a empresa não aceitou as alegações da autora... “No documento anexo de folhas 28, está evidente a falsificação, já que foi omitida a informação de que a autora recebeu os R$ 16.200 mil de pensão, no campo ‘Outras Informações Rendimentos isentos e não... afirmou Dotto. http://www.conjur.com.br/2014-dez-03/fraude-pedido-justiça-gratuita-gera-condenacao-20-mil
  • Alegações finais do MPF/TO requerem condenação de fraudadores da Sudam

    Notícias16/01/2012Ministério Público Federal
    Paulo Bezerra da Câmara está suejto às penas do artigo 171 § 3º e 297 (falsificação de documento público)... por obtenção de recursos da Sudam mediante fraude... Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a condenação de Almir Vespa Júnior, José Maria Passarelli Filho, Rosana Tuan e Paulo Bezerra da Câmara
  • Alegações finais do MPF/TO requerem condenação de fraudadores da Sudam

    Paulo Bezerra da Câmara está suejto às penas do artigo 171 § 3º e 297 (falsificação de documento público)... por obtenção de recursos da Sudam mediante fraude... Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a condenação de Almir Vespa Júnior, José Maria Passarelli Filho, Rosana Tuan e Paulo Bezerra da Câmara
  • Alegações finais do MPF/TO requerem condenação de fraudadores da Sudam

    Notícias16/01/2012Procuradoria Geral da República
    Paulo Bezerra da Câmara está suejto às penas do artigo 171 § 3º e 297 (falsificação de documento público)... por obtenção de recursos da Sudam mediante fraude... Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a condenação de Almir Vespa Júnior, José Maria Passarelli Filho, Rosana Tuan e Paulo Bezerra da Câmara
  • Câmara Criminal acata parecer do MPPB e nega habeas corpus a preso na “Operação Orange”

    Welington é acusado de praticar crimes contra a ordem tributária, de falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitações e lavagem de capitais... de documentos e uso de documento falso... Com relação à alegação de condições pessoais favoráveis, o relator entendeu que estas, por si só, não garantem direito à liberdade, principalmente quando atendidos os requisitos autorizadores da custódia
  • STF recebe denúncia contra deputado federal Roberto Góes

    Notícias24/08/2016Ministério Público Federal
    Ele é acusado de praticar crimes em licitações, de responsabilidade e falsificação de documento público, quando ocupava o cargo de prefeito de Macapá, no Amapá... No parecer, Janot também contestou a alegação da defesa de que seria necessária a transcrição integral dos áudios interceptados... Prefeitura Municipal de Macapá/AP, e diversos interlocutores, com expressa menção a Antonio Roberto Rodrigues Góes da Silva, revelando a forma de atuação e sua participação no esquema criminoso de fraudes
  • STF recebe denúncia contra deputado federal Roberto Góes

    Notícias23/08/2016Procuradoria Geral da República
    Ele é acusado de praticar crimes em licitações, de responsabilidade e falsificação de documento público, quando ocupava o cargo de prefeito de Macapá, no Amapá... No parecer, Janot também contestou a alegação da defesa de que seria necessária a transcrição integral dos áudios interceptados... Prefeitura Municipal de Macapá/AP, e diversos interlocutores, com expressa menção a Antonio Roberto Rodrigues Góes da Silva, revelando a forma de atuação e sua participação no esquema criminoso de fraudes
  • MPF/MS obtém bloqueio de R$ 288 mil de ex-prefeito de Água Clara

    Notícias18/03/2014Âmbito Jurídico
    Esquema de licitação fraudulenta, ligado à máfia das sanguessugas, incluiu falsificação de documentos de empresas O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) obteve o bloqueio judicial... Fraude e falsificações - O MPF/MS apurou que houve uma montagem processual, que foi utilizada para direcionar os certames a fim de que fossem vencidos pela empresa Delta... Entre os expedientes utilizados, falsificação de assinaturas de diretores das empresas concorrentes (que afirmaram que não participaram das licitações) e expedição de documentos das empresas no mesmo local
  • Ministra do STJ nega pedido do deputado Celso Jacob para retomar atividades

    Notícias30/11/2017Consultor Jurídico
    A prisão de Jacob foi determinada em maio pelo STF, que negou o último recurso contra a condenação a 7 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e fraude em licitação... Ao ter o benefício revogado na semana passada, a defesa de Jacob recorreu ao STJ, com a alegação de que o TJ-DF não tem competência para afastá-lo ou deliberar se a pena que pesa contra o deputado é incompatível
  • 1ª Turma defere extradição de irlandês preso em PE

    Notícias16/12/2014Âmbito Jurídico
    Por isso, votou pela viabilidade da extradição quanto ao delito definido naquela legislação como roubo, excluindo os crimes de falsificação de documento e uso de documento falso... Conforme o relator, nada comprova a alegação de razões políticas para o pedido de extradição, pelo contrário, o ministro destacou ser evidente a imputação de condutas consideradas ilícitas nos ordenamentos... O extraditando foi denunciado pelo cometimento de fraudes em diversos estabelecimentos financeiros, mediante a obtenção de empréstimos bancários, utilizando documentação falsa em algumas dessas transações
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