Alegações Finais em Notícias

Clique aqui para ler a íntegra das alegações finais do MPF. Scanner Portátil com 5% de desconto. Clique aqui e aproveite... O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou na quinta-feira (7/7) ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais na Ação Penal 470 , em que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão... Nas alegações finais é dito que após criteriosa análise de toda a ação penal, o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos

Os 21 réus da Operação Impacto têm até às 18h desta quarta-feira (23) para apresentarem as alegações finais ao juízo da 4ª Vara Criminal de Natal... O Ministério Público Estadual apresentou as alegações finais em 21 de outubro, oportunidade em que pediu a condenação de todos os réus... O processo agora caminha para os trâmites finais e será concluído com a sentença do juiz que acompanha o feito, Raimundo Carlyle de Oliveira

Agora é a vez dos 38 réus no processo apresentarem suas alegações finais, também em 30 dias. Leia a íntegra do documento... O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal (AP) 470, conhecido como processo do mensalão

“Anoto que o prazo [das alegações finais] está sendo concedido em dobro em razão do grande volume de documentos que estão sendo disponibilizados”, escreveu Salomão... O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de dez dias para que as partes apresentem suas alegações finais nas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que... Além do Ministério Público Eleitoral, devem apresentar as alegações finais as defesas da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão

A “maior inverdade”, segundo as alegações finais, é a de que Dilma tinha conhecimento da existência de caixa 2 no financiamento de sua campanha à Presidência... Em documento com novas alegações finais, encaminhado nesta segunda-feira (8) ao relator do caso, ministro Herman Benjamin, os advogados solicitam medidas referentes à “prática de falso testemunho” que... O partido alegou que a campanha de Dilma e do presidente Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico, Alegações finais O texto, de 285 páginas, analisa o mérito dos supostos ilícitos apresentados

Somente depois das alegações finais é que o juiz irá proferir a sentença sobre o caso... defesa e duas pela acusação, o juiz Enyon Artur Fleury de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, determinou que sejam apresentados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e pela defesa os memoriais (alegações finais... finais) acerca do processo relativo à morte da assessora parlamentar Michelle Muniz do Carmo, de 30 anos

Foi realizado na manhã de hoje (19/11), a audiência de entrega das alegações finais no processo em que Daniel Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz respondem pelo crime de corrupção ativa

O promotor de Justiça acolheu as informações e apresentou suas alegações finais contra o denunciado... O promotor ressalta nas suas alegações finais o aumento de 1/3 na pena, pedindo a sua condenação pelo crime de apropriação indébita... A 5ª promotoria de Justiça Criminal e Defesa dos Direitos Humanos, representada pelo promotor Laércio Conceição Lima, apresentou essa semana suas alegações finais contra um advogado acusado de se apropriar

As alegações finais da acusação já haviam sido entregues no último dia 12... O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27)... Solicitações Na conclusão das alegações finais, a defesa de Dilma solicita que, antes da votação do parecer pela comissão, o Senado analise algumas questões preliminares

O ministro justificou a anulação de condenações por prazos comuns de alegações finais lembrando de um voto que proferiu em 2015... Daí a possibilidade de poder rebater também as alegações finais", disse. Toffoli disse estar convencido de que há constrangimento ilegal no caso em análise pelo Plenário do Supremo... Segundo o também presidente do Conselho Nacional de Justiça, longe de mera formalidade democrática, as alegações finais constituem o verdadeiro momento culminante da instrução processual