Alimentação-prescrição em Notícias

O Estado do Ceará deve fornecer alimentação especial (FortiCare 90 litros/mês) para criança portadora de sarcoma... Desse modo, o magistrado determinou que o Estado do Ceará proceda o fornecimento do suporte nutricional específico, conforme prescrição do profissional de saúde que acompanha o menor, observando a necessidade... Não podendo custear o alto valor do suplemento (R$ 2.564,10 por mês), o pai do menor ajuizou ação na Justiça requerendo o fornecimento da alimentação especial, FortiCare - 90 litros/mês, por tempo indeterminado

pela aplicação da prescrição quinquenal à repetição de indébito nas ações ajuizadas a partir de 9 de junho de 2005, que é o caso em apreço... Dessa forma, requer, a demandante, a compensação dos valores recolhidos indevidamente atualizados pela taxa Selic, observada a prescrição decenal... A Hora Repouso Alimentação (HRA) é, portanto, retribuição pelo trabalho ou pelo tempo à disposição da empresa e se submete à contribuição previdenciária, diz a decisão

três problemas de saúde que afetam grande parte da população brasileira: a diabetes, as doenças celíacas e a intolerância à lactose, ressaltando que essas doenças são tratadas principalmente pela prescrição... O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 022/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que dispõe sobre a alimentação diferenciada a crianças portadoras de diabetes... O objetivo deste Projeto de Lei é garantir alimentação diferenciada a crianças portadoras de diabetes, doenças celíacas e intolerância à lactose na merenda escolar em instituição da Rede Estadual de Ensino

A herdeira recorreu à Justiça para pedir auxílio-alimentação que deveria complementar a aposentadoria do ex-marido... A Caixa embargou da decisão questionando que a ação teve início mais de dois anos depois da supressão do auxílio-alimentação para os aposentados, em 1995... O prazo de prescrição, portanto, começa a ser contado a partir do primeiro pagamento da pensão - ou do não pagamento, como no caso. Seu voto foi seguido unanimemente pelos ministros da SDI-1

A herdeira recorreu à Justiça para pedir auxílio-alimentação que deveria complementar a aposentadoria do ex-marido... A Caixa embargou da decisão questionando que a ação teve início mais de dois anos depois da supressão do auxílio-alimentação para os aposentados, em 1995... O prazo de prescrição, portanto, começa a ser contado a partir do primeiro pagamento da pensão - ou do não pagamento, como no caso. Seu voto foi seguido unanimemente pelos ministros da SDI-1

A herdeira recorreu à Justiça para pedir auxílio-alimentação que deveria complementar a aposentadoria do ex-marido... A Caixa embargou da decisão questionando que a ação teve início mais de dois anos depois da supressão do auxílio-alimentação para os aposentados, em 1995... O prazo de prescrição, portanto, começa a ser contado a partir do primeiro pagamento da pensão �" ou do não pagamento, como no caso. Seu voto foi seguido unanimemente pelos ministros da SDI-1

pela prescrição... Reconhecimento da prescrição intercorrente, precedido de resistência do exequente. Prevalência do princípio da causalidade... Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Inclusão dos incisos I e II , no § 1º , do art. 645 , do Decreto n. 9.580 /2018 (RIR/2018). Dedução dos valores pagos referente ao PAT

Segundo o relator, empresa que fornece alimentação empresarial tem despesas imprescindíveis com equipamentos de proteção para os empregados e serviços de limpeza, acarretando o direito ao creditamento... Cofins incidente nas despesas com equipamentos de proteção individual – EPI e com serviços de limpeza, bem como reconhecer o direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos, observada a prescrição

A herdeira recorreu à Justiça para pedir auxílio-alimentação que deveria complementar a aposentadoria do ex-marido... A Caixa embargou da decisão questionando que a ação teve início mais de dois anos depois da supressão do auxílio-alimentação para os aposentados, em 1995... O prazo de prescrição, portanto, começa a ser contado a partir do primeiro pagamento da pensão - ou do não pagamento, como no caso. Seu voto foi seguido unanimemente pelos ministros da SDI-1

parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas que o (a) médico (a) ou juiz (a) considere pertinentes... Segundo a Lei, valores suficientes para cobrir as despesas do período de gravidez, da concepção ao parto , inclusive alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações