Art. 29, Cp em Notícias

I e IV , c/c art. 29 ,"caput", ambos do Código Penal ).

TUFI SOARES MERES: artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , parágrafo único , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal... DANIEL GOMES DA SILVA : artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , parágrafo único , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal... VICENTE SEMI ASSAN SALEK : artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , parágrafo único , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal

TUFI SOARES MERES: artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , parágrafo único , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal... DANIEL GOMES DA SILVA : artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , parágrafo único , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal... VICENTE SEMI ASSAN SALEK : artigo 288 do Código Penal ; artigo 89 , parágrafo único , da Lei 8.666 /93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal ; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal

ZETRASOFT) FRAUDE à LICITAÇÃO - artigo 96 inciso V da Lei 8.666 /93 c/c 29 do CP (contratação da Webtech) CORRUPÇÃO PASSIVA - artigo 317, “caput” (caso Júlio Minori – Webtech) CORRUPÇÃO PASSIVA - artigo... CRIMINOSA - artigo 2º, § 4º, inciso II da Lei nº 12.850 /2013 CONCUSS ÃO - artigo 316 “caput” do CP (contra Willians Paulo – Consignum) FRAUDE a LICITAÇÃO - artigo 96 inciso V da Lei 8.666 /93 c/c 29... redação dada pela Lei nº 12.683/2012) PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - artigo 2º, § 4º, inciso II da Lei nº 12.850 /2013 FRAU DE à LICITAÇÃO - artigo 96 inciso V da Lei 8.666 /93 c/c 29

incisos I e IV , c.c. art. 29 e 73, segunda parte, todos do Código Penal , e J.M.S, nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c.c. art. 29 , ambos do Código Penal , a fim de serem submetidos a julgamento... ambos do Código Penal , assim como os demais acusados V.B.S, como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c.c. art. 29 , ambos do Código Penal , J.A.M, na penas do art. 121 , § 2º... Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, pronunciou nos termos da denúncia do Ministério Público, os réus C.O, como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c.c. art. 29

do CP... Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento ao apelo do MPF e reformou integramente a sentença para condenar o denunciado às penas previstas no art. 297 c/c art. 29 , ambos... condenado pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região a três anos e seis meses de reclusão e a 139 dias-multa pelo crime de falsificação de documentos públicos e particulares, delito previsto no art. 297 do Código Penal Brasileiro

Observadas a teoria unitária ou monista - art. 29 do Código Penal -, segundo a qual, na codelinquência, há delito único, e a isonomia processual , descabe impor ao paciente condenação mais gravosa, assentando-se... do Código Penal , a imputação criminosa uniforme a todos os envolvidos... II e IV , do CP (homicídio qualificado). 3. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo negou provimento à apelação. O acórdão transitou em julgado. 4

211 e do art 347 , parágrafo único , todos do CP (Edilon); e do art. 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , todos do CP (James Júnior)... Respectivamente, os réus foram condenados nas penas do art. 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , do art. 211 e do art 347 , parágrafo único , todos do CP (Cristiane); do art. 121 , § 2º , I e IV , do art... tendo em vista a decisão soberana do Júri, o juiz condenou os réus conforme suas participações nos crimes e decretou o regime inicial fechado para o cumprimento das penas, de acordo com o art. 33 do CP

ambos do Código Penal... o juiz presidente do Júri, de acordo com a decisão soberana do júri popular, condenou o réu Gabriel Kassen Costa como incurso nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , combinado com o artigo 29

Em alegações finais, o Ministério Público Estadual pugnou pela pronúncia dos seguintes acusados: M.M. da C.V. pela prática do crime previsto no art. 121 , caput, c/c art. 29 , ambos do CP , em relação... à vítima Franklyn Salles Santa Rita; R.M.V. pela prática do crime previsto no art. 121 , caput, c/c art. 29 , ambos do CP , em relação à mesma vítima e do crime previsto no art. 14 da Lei 10.826 /03; e