Art. 34, Inc. V, "a" da Constituição Federal - Constituição Federal de 88 em Notícias

A Autora sustenta que teria sido afrontado o art. 22 , inc. I , da Constituição da República e o art. 221 do Código de Processo Penal... em flagrante violação ao disposto no art. 22 , inciso XI , da Constituição Federal... 32 , inc

ADI 1698 Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, em relação ao disposto nos arts. 6º , 23 , inc. V , 208 , inc. I , e 214 , inc. I , da Constituição da República... 195 , § 6º , da Constituição Federal... § 6º e 154 , I , da CF/88

37 , II , da Constituição Federal ; Segundo precedente do TSE: 1... II , da Lei 9.504 /97 e do princípio da moralidade e impessoalidade, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal . (...)... A contratação temporária, prevista no art. 37 , IX , da Constituição Federal , possui regime próprio que difere do provimento de cargos efetivos e de empregos públicos mediante concurso e não se confunde

37 , II , da Constituição Federal ; Segundo precedente do TSE: 1... II , da Lei 9.504 /97 e do princípio da moralidade e impessoalidade, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal . (...)... A contratação temporária, prevista no art. 37 , IX , da Constituição Federal , possui regime próprio que difere do provimento de cargos efetivos e de empregos públicos mediante concurso e não se confunde

O inciso LV do art. 5º da Constituição Federal assegura a todos os acusados de transgressão de qualquer norma legal o direito de defesa para que se estabeleça o contraditório e uma adequada conclusão sobre... - art. 585 , IV , do CPC... é ato obrigatório, segundo pacífica corrente doutrinária, nos termos do art 9º c/c art. 32 , letra J, da Lei 4.591

que o art. 114 , inc... Alega o recorrente ofensa aos artigos 5º , XXXVI e 195 , 5º , da Constituição Federal... sem possibilidade de delegação, o trato sobre a matéria, conforme determina o artigo 21 , inciso XIV , da Constituição Federal

na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.395/DF , na qual se estabeleceu que o art. 114 , inc... Alega o recorrente ofensa aos artigos 5º , XXXVI e 195 , 5º , da Constituição Federal... sem possibilidade de delegação, o trato sobre a matéria, conforme determina o artigo 21 , inciso XIV , da Constituição Federal "

"Art. 34... Thompson Flores).[9]][10] Por outro lado, a Constituição , no seu art. 102 , inc... A decisão do Ministro da Justiça já o configurou como delito de opinião política, em face do qual não cabe a extradição, conforme disposto no art. 5º , LII , da Constituição Federal e também do art. 76

Art. 88... Art. 34. À parte será assegurado prazo para apresentar as informações, sem prejuízo da continuidade da audiência. Subseção V Tramitação Preferencial Art. 35... O deferimento do cadastramento de conta única no Sistema BACEN JUD valerá para todos os órgãos da Justiça Comum dos Estados e Distrito Federal, Justiça Federal, Justiça Militar da União e Justiça do Trabalho

É vedado o registro, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da constituição de sociedade de advogados. 22... A Lei 10.741 , de 1º de outubro de 2003, art. 3º , I, a Lei 10.048 , de 8 de novembro de 2000, art. 1º , e Lei Estadual 10.294, de 20 de abril de 1999, art. 7º, II, estabeleceram regras gerais de atendimento... A autenticação será efetuada com a microfilmagem do termo ou sua anotação no livro de registro, dispensando-se a adoção de livro especial. 34