Art. 34, Inc. V, "a" da Constituição Federal de 88 em Notícias

37 , II , da Constituição Federal ; Segundo precedente do TSE: 1... II , da Lei 9.504 /97 e do princípio da moralidade e impessoalidade, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal . (...)... A contratação temporária, prevista no art. 37 , IX , da Constituição Federal , possui regime próprio que difere do provimento de cargos efetivos e de empregos públicos mediante concurso e não se confunde

37 , II , da Constituição Federal ; Segundo precedente do TSE: 1... II , da Lei 9.504 /97 e do princípio da moralidade e impessoalidade, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal . (...)... A contratação temporária, prevista no art. 37 , IX , da Constituição Federal , possui regime próprio que difere do provimento de cargos efetivos e de empregos públicos mediante concurso e não se confunde

Resta analisar o art. 34 , 2º da Constituição estadual... constitucionalidade do 2º do artigo 34 da Constituição do Estado da Paraiba... 170 , inc

Resta analisar o art. 34 , 2º da Constituição estadual... constitucionalidade do 2º do artigo 34 da Constituição do Estado da Paraiba... 170 , inc

A Autora sustenta que teria sido afrontado o art. 22 , inc. I , da Constituição da República e o art. 221 do Código de Processo Penal... em flagrante violação ao disposto no art. 22 , inciso XI , da Constituição Federal... 32 , inc

Art. 88... Art. 34. À parte será assegurado prazo para apresentar as informações, sem prejuízo da continuidade da audiência. Subseção V Tramitação Preferencial Art. 35... O deferimento do cadastramento de conta única no Sistema BACEN JUD valerá para todos os órgãos da Justiça Comum dos Estados e Distrito Federal, Justiça Federal, Justiça Militar da União e Justiça do Trabalho

É vedado o registro, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da constituição de sociedade de advogados. 22... A Lei 10.741 , de 1º de outubro de 2003, art. 3º , I, a Lei 10.048 , de 8 de novembro de 2000, art. 1º , e Lei Estadual 10.294, de 20 de abril de 1999, art. 7º, II, estabeleceram regras gerais de atendimento... A autenticação será efetuada com a microfilmagem do termo ou sua anotação no livro de registro, dispensando-se a adoção de livro especial. 34

e INSS na forma do art. 4777, inc... Nessa ordem de idéias, é patente a natureza jurídica da transação celebrada encerrar alienação de bens imóveis, donde pertinente a incidência da norma cogente contida no art. 47, inc... (IPTU) e federal ( ITR )

Art. 34... Federal e Estadual e dos Precatórios - Seção I - Da Intervenção Federal Arts. 25999 a2622 - Seção II - Da Intervenção em Município Arts. 26333 a2655 - Seção III - Dos Precatórios Arts. 26666 a2700 Título... II - em matéria administrativa: a) pedir intervenção da União no Estado ou deste nos municípios, nos termos das Constituições Federal e do Estado de São Paulo; b) estabelecer regras para as eleições aos

"Art. 34... Thompson Flores).[9]][10] Por outro lado, a Constituição , no seu art. 102 , inc... A decisão do Ministro da Justiça já o configurou como delito de opinião política, em face do qual não cabe a extradição, conforme disposto no art. 5º , LII , da Constituição Federal e também do art. 76