Ato de Secretário de Estado em Notícias

Quanto ao primeiro ponto, lembrou que o Supremo possui decisões no sentido de que os cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou Secretário Municipal, não se submetem às hipóteses da... Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram... Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 27605 para suspender os efeitos da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou o afastamento de Rodrigo Busato do cargo de secretário

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, requereu o afastamento do secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, da... Além de não conceder capacidade financeira para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente aplicar os recursos do Femam, o secretário de Estado de Fazenda continua a reverter, mensalmente, recursos do referido... A medida foi adotada após a comprovação de que o Secretário de Estado de Fazenda vem descumprindo a liminar que proíbe a destinação de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam) para a Conta Única

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), por atos de improbidade... Ao proferir a sentença, o magistrado afirmou que ficaram caracterizados os atos de improbidade e o consequente dever de indenizar. “Caracterizada, portanto, a improbidade administrativa... proferida hoje (19), impôs a Ricardo Salles a suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil em valor equivalente a dez vezes a remuneração mensal recebida no cargo de secretário

O ato foi assinado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, na presença do secretário de Estado a Fazenda, Paulo Eli... Por sugestão do TCE/SC, o governo do Estado deve destinar 25% do valor (R$ 5 milhões) para os cofres da corporação... O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) formalizou nesta segunda-feira (26/11) a devolução de R$ 20 milhões ao Tesouro do Estado

Texto: Assessoria do Deputado Diante da solicitação do ex-secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Gilberto de Deus, para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realize Audiência... “Desde 2015, o ex-secretário da Seinfra denuncia muitas irregularidades no Estado... Para José Ricardo, o formato de seleção para ocupação dessas vagas, organizado pelo MPE, infringe a legislação brasileira, além de demonstrar incoerência nos seus atos, uma vez que o órgão é agente fiscalizador

O interventor federal acompanha o caso em contato permanente com o Secretário de Estado de Segurança”, diz a nota do Gabinete de Intervenção. Edição: Amanda Cieglinski... Durante o ato, os manifestantes pediram punição aos responsáveis pela morte... Amigos, ativistas e companheiros de política participaram hoje (15), à frente da Câmara Municipal, de um ato em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada na noite de ontem, no centro

A decisão foi unanime ao conceder Mandado de Segurança impetrado pela servidora contra ato secretário de Estado de Educação, que prorrogou o contrato temporário de trabalho, em virtude de gestação, somente... A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assegurou a uma servidora contratada em regime temporário pela Secretaria de Estado de Educação... “Dessa forma, diante da norma legal que assegura à servidora pública deste Estado, em cargo efetivo ou comissionado, licença-maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conferir tratamento desigual

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta segunda-feira (21), a solenidade de posse do novo secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Hernando... Familiares, autoridades, secretários de Estado, deputados federais e estaduais participaram da solenidade, que foi conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB)... A cerimônia aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Estiveram presentes também os deputados Fábio Macedo (PDT), Glalbert Cutrim (PDT) e Rafael Leitoa (PDT)

NOTA DE APOIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA O Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária ¿ AAF¿s vem a público manifestar o apoio ao trabalho do senhor Secretário de Fazenda, MARCEL SOUZA DE... O Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária (SAAFEMT) manifestou nesta sexta-feira (07.12) apoio ao secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, afastado temporariamente por uma ordem... e gasto público do Estado de Mato Grosso

Quanto à delegacia e viaturas destruídas, foi encaminhado expediente ao Secretário de Estado de segurança pública do Amazonas solicitando a reforma do prédio e envio de novas viaturas... O Ministério Público do Amazonas (MPAM) já está atuando na apuração dos atos ocorridos no município de Fonte Boa, na semana passada, quando ocorreu o linchamento de Ronald Gomes Borges, suspeito de ter