Atualização do Menor Valor-teto do Salário-de-contribuição em Notícias

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  • O guia completo da organização do escritório de advocacia

    Notícias18/04/2019ADVOCACIA DIGITAL
    dos valores da causa e controle dos prazos processuais... Nessa formação e também nas sociedades comuns, as micro e pequenas empresas, assim reconhecidas pela receita bruta de até R$4,8 mi por ano (novo teto do Simples Nacional 2018), podem optar pelo Simples... Mas, de maneira geral, esse tipo de software oferece recursos para regular a rotina jurídica, como o acompanhamento das publicações, andamentos processuais, depósitos judiciais, cálculo para atualização
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento; transferência de valores não sacados do PIS /Pasep para o FGTS, para permitir... O menor vírus de que se tem registro possui apenas 20 nm de diâmetro, sendo ele, portanto, menor que um ribossomo... relativos às férias de acordo com o salário da época da concessão, a duração do período de férias e a forma de remuneração percebida pelo empregado, acrescido de um terço; e) para os cálculos do valor
  • Como corrigir as inconstitucionalidades da PEC 63/2013

    Notícias12/11/2014Consultor Jurídico
    Não é à toa que não incidem imposto de renda, contribuição previdenciária e nem se aplica o teto constitucional sobre indenizações... A consequência da aplicação do referido teto sobre o salário maternidade seria a transferência, para o empregador da gestante, da responsabilidade pelo pagamento da diferença entre o seu salário e o referido... Não é preciso destacar que isso não faz o menor sentido
  • Ministro da Previdência anuncia expansão da rede do INSS

    Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria a que ele terá direito... "Um homem que contribui por 32 anos sobre um salário mínimo e três anos sobre o teto, que é de R$ 3.218.90, vai poder se aposentar aos 51 anos e receber esse teto durante 31 anos, já que a expectativa... A lógica é a seguinte: quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    Salário profissional... Contribuição sindical patronal. Ação de cumprimento. Incompetência da Justiça do Trabalho. (cancelada) - DJ 05.07.2005) 291. Custas... Teto. Cálculo. AP e ADI. Não-integração. (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação conferida à Orientação Jurisprudencial nº 18 da SDI-1) - DJ 20.04.2005 22. BRDE
  • Beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Desconhecem Direito ao Benefício

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    sob o mesmo teto... No caso de o primeiro pagamento ser feito após o prazo previsto no caput, aplicar-se-á na sua atualização o mesmo critério adotado pelo INSS na atualização do primeiro pagamento de benefício previdenciário... Segundo essa lei, são dependentes do segurado: o cônjuge, o companheiro (a), o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido; os pais; e o irmão não emancipado, menores de 21
  • "Para tudo que é indigesto, nosso sistema político fica sem resposta"

    Notícias01/06/2014Consultor Jurídico
    São as obrigações de pequeno valor. Então, não é por isso, é por um critério gerencial. Se você paga precatórios menores, normalmente são em maior volume... São Paulo sempre escolheu o critério do valor menor para o maior e escolheu isso, em parte por questão de justiça social e tal, mas muito mais do que isso... Em 2011, o valor era de R$ 5 mil. Na época, era o balizador de limite de alçada nosso. Imagino que hoje esteja mais que isso. Mas eu desconheço a atualização que o CNJ tenha feito
  • 50 dicas para resolver seus problemas com o imposto de renda

    Notícias30/03/2014DellaCella Souza Advogados
    Posso atualizar o valor do meu imóvel a valor de mercado? Não há qualquer previsão legal para atualização do custo de aquisição de imóvel a preço de mercado... As contribuições para os sindicatos de classe e associações profissionais podem ser deduzidas do imposto de renda... Assim, um pai desobrigado a entregar a declaração ou um filho menor de idade, falecidos em 2013, ainda podem ser incluídos como dependentes na declaração de seus titulares no IR 2014
  • SEF na imprensa

    "Como essas empresas são menores, o valor médio por operação também é menor... O entendimento é defendido pela Fazenda, mas os bancos sustentam que a contribuição recai sobre os valores das tarifas cobradas dos clientes... A menor receita de exportação geral resulta em menor disponibilidade de renda e menor circulação de mercadorias. A preocupação tem razão de ser
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