Auxílio-invalidez (Alteração do Valor) em Notícias

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  • A Reforma Da Previdência E Os Benefícios Por Incapacidade. O Que Se Pretende Mudar?

    Notícias24/07/2019Vicente e Fazan Advogados
    Os maiores números de benefícios concedidos pelo INSS são sem dúvidas, aposentadorias (incluindo por invalidez) e benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e auxílio-acidente... A proposta de reforma, já aprovada em primeira votação, traz grandes alterações... Hoje, o valor do auxílio doença é de 91%, considerando as 80% maiores contribuições em real e a média dos últimos doze meses de contribuição
  • Período do auxilio-doença conta como tempo de serviço

    Notícias06/03/2017MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA ANTERIOR. CÔMPUTO DOS SALÁRIOS DE BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA COMO SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO... Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros: (…) III – o período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez... O tempo em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, desde que intercalado com períodos de trabalho efetivo, ou de efetiva contribuição, pode ser computado para
  • Afastamento contínuo da atividade sem contribuição não pode ser considerado para calcular aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doenç

    Notícias22/09/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O INSS, no entanto, argumentou que, quando a aposentadoria por invalidez for precedida de recebimento de auxílio-doença durante período não intercalado com atividade laborativa, o valor dos proventos deveria... Por esse motivo, o instituto alega que não se pode contabilizar fictamente o valor do auxílio como salário de contribuição... O recurso, de autoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionava acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Santa Catarina que determinou que o valor do auxílio-doença
  • O Cálculo da Renda Mensal Inicial da Aposentadoria por Invalidez Precedida de Auxílio-Doença - Maria Lucia Aiello

    Notícias21/01/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Mesmo com essa modificação, a Lei de Benefícios não sofreu qualquer alteração... O salário-de-benefício da aposentadoria por invalidez equivale a 100% do valor do salário-de-benefício do auxílio-doença antecedente, em conformidade com o artigo 36 , 7º , do Decreto nº 3.048 /1999. 4... Se a aposentadoria por invalidez for concedida logo após o gozo do auxílio-doença, ainda conforme esse entendimento, o salário-de-benefício do primeiro equivalerá a 100% do valor do salário-de-benefício
  • Afastamento contínuo da atividade sem contribuição não pode ser considerado para calcular aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

    Notícias21/09/2011Supremo Tribunal Federal
    O INSS, no entanto, argumentou que, quando a aposentadoria por invalidez for precedida de recebimento de auxílio-doença durante período não intercalado com atividade laborativa, o valor dos proventos deveria... Por esse motivo, o instituto alega que não se pode contabilizar ficiticiamente o valor do auxílio como salário de contribuição... O recurso, de autoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionava acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Santa Catarina que determinou que o valor do auxílio-doença
  • Afastamento contínuo da atividade sem contribuição não pode ser considerado para calcular aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

    Notícias21/09/2011Âmbito Jurídico
    O INSS, no entanto, argumentou que, quando a aposentadoria por invalidez for precedida de recebimento de auxílio-doença durante período não intercalado com atividade laborativa, o valor dos proventos deveria... Por esse motivo, o instituto alega que não se pode contabilizar fictamente o valor do auxílio como salário de contribuição... O recurso, de autoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionava acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Santa Catarina que determinou que o valor do auxílio-doença
  • Plenário pode votar projetos sobre dívida pública e alteração no auxílio-doença

    Notícias18/11/2016Câmara dos Deputados
    O projeto aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência... Já a proposta sobre o auxílio-doença pretende reduzir gastos com esse benefício... O desconto em relação ao valor nominal, definido em edital, deve variar segundo a possibilidade de recebimento da dívida. A medida poderia ajudar estados com crise fiscal, como o Rio de Janeiro
  • C.FED - Plenário pode votar projetos sobre dívida pública e alteração no auxílio-doença

    Notícias23/11/2016Sintese
    O projeto aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência... O desconto em relação ao valor nominal, definido em edital, deve variar segundo a possibilidade de recebimento da dívida. A medida poderia ajudar estados com crise fiscal, como o Rio de Janeiro... O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de hoje, projetos sobre venda de dívida ativa dos estados e da União e a proposta sobre carência do auxílio-doença
  • Afastamento contínuo da atividade sem contribuição não pode ser considerado para calcular aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença (Notícias STF)

    Notícias22/09/2011Decisões
    O INSS, no entanto, argumentou que, quando a aposentadoria por invalidez for precedida de recebimento de auxílio-doença durante período não intercalado com atividade laborativa, o valor dos proventos deveria... Por esse motivo, o instituto alega que não se pode contabilizar fictamente o valor do auxílio como salário de contribuição... O recurso, de autoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionava acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Santa Catarina que determinou que o valor do auxílio-doença
  • Alteração em benefícios previdenciários é prioridade para o governo

    Notícias19/11/2016Câmara dos Deputados
    por invalidez (PL 6427/16)... "É uma urgência nefasta para o trabalhador porque [o projeto] dificulta, amplia o prazo para que se tenha direito ao auxílio-doença, ao salário-maternidade e ao auxílio-reclusão e também diminui o valor... Continua: Plenário pode votar projetos sobre dívida pública e alteração no auxílio-doença Comissões gerais vão debater combate ao câncer, Uber e MP do ensino médio Íntegra da proposta: PL-6427/2016 Da
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