Bloqueio de Dinheiro em Conta Bancária em Notícias

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  • TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

    Notícias22/02/2017Âmbito Jurídico
    e penhora de salários depositados em conta bancária... Segundo o TRT, a ordem do juiz teve caráter preventivo, e não houve prova do efetivo bloqueio dos valores tampouco a empregada especificou os dados da conta que deveria ser preservada... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) que determinou o bloqueio de R$ 3.907 na conta-salário
  • TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

    Notícias22/02/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    e penhora de salários depositados em conta bancária... Segundo o TRT, a ordem do juiz teve caráter preventivo, e não houve prova do efetivo bloqueio dos valores tampouco a empregada especificou os dados da conta que deveria ser preservada... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) que determinou o bloqueio de R$ 3.907 na conta-salário
  • TST libera contas de esposa que sofreu bloqueio por dívidas trabalhistas do marido

    Notícias23/05/2019Davi D'lírio
    O colegiado liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias dela, que é empregada dos Correios, e destacou que, além de inusitado, o bloqueio representou uma “absoluta... Uma mulher que teve bens bloqueados por dívidas trabalhistas do marido conseguiu, por decisão do TST, a liberação do dinheiro... O juízo da 2ª vara do Trabalho de Teresina/PI, ao justificar o bloqueio das contas, assinalou que todas as tentativas para localizar os bens do diretor da associação haviam sido infrutíferas
  • IPTU: Prefeitura de Taubaté bloqueia contas e executa dividas em aberto.

    Notícias30/07/2023Allan Fernandes Costa
    Como parte dessa ação, a Administração Municipal promoveu o bloqueio de contas bancárias de contribuintes inadimplentes e devedores, por meio de processo judicial... Importante destacar que, mesmo com a divida sendo válida, bloquear contas sem que as pessoas sejam citadas no processo é uma forma abusiva de cobrança, lembrando que salário, dinheiro em conta, entre outros... Além do bloqueio de contas, a Prefeitura também está dando início ao processo de execução das dívidas em aberto, buscando assegurar que os contribuintes regularizem suas obrigações tributárias
  • Sumiço do depositário judicial autoriza bloqueio de conta do devedor, diz STJ

    Notícias19/10/2018Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que mandou bloquear a conta bancária de um devedor... No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio de dinheiro do devedor, até o valor total da dívida... Como os bens se encontravam em local desconhecido, o juízo de primeiro grau autorizou o bloqueio na conta do devedor, até o valor total da dívida, por meio do sistema Bacenjud
  • TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

    Notícias22/02/2017Tribunal Superior do Trabalho
    e penhora de salários depositados em conta bancária... Segundo o TRT, a ordem do juiz teve caráter preventivo, e não houve prova do efetivo bloqueio dos valores tampouco a empregada especificou os dados da conta que deveria ser preservada... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho sustou ordem do juízo da 34ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) que determinou o bloqueio de R$ 3.907 na conta-salário
  • Posso ter minha conta bancária ou poupança bloqueada para pagar uma dívida?

    Notícias26/11/2018Correio Forense
    Em teoria, o saldo que a pessoa tem na conta bancária pode, sim, ser bloqueado... SALÁRIO E SUSTENTO: NÃO PODE A primeira grande limitação para os bloqueios de dinheiro em conta está ligada ao salário: “Em hipótese alguma os bancos, credores ou quem quer que seja podem penhorar e arrestar... Bloqueio precisa ter ordem da Justiça Piton, do Andif, afirmou ainda que qualquer bloqueio de conta feito diretamente pelo banco, sem uma ordem da Justiça, é indevido
  • AGU obtém bloqueio de bens de prefeita por irregularidade com verba de saneamento

    Notícias01/07/2019Advocacia Geral da União
    A Justiça Federal de Redenção (PA) acolheu o pedido da AGU e determinou o bloqueio de imóveis e de dinheiro disponível em conta bancária da prefeita até o valor de R$ 6,4 milhões... A AGU ressaltou, ainda, que extratos da conta bancária que recebeu os repasses do convênio demonstraram que os valores foram movimentados na gestão da prefeita, reeleita para o cargo no pleito de 2016... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de mais de R$ 6,4 milhões em bens da atual prefeita de Cumaru do Norte (PA), Cleusa Gonçalves Vieira Temponi
  • Empresa deve ser ressarcida por bloqueio indevido de valores na máquina de cartão de crédito/débito.

    Notícias11/04/2022Gustavo Sabião
    M., recém criada, firmou contrato de prestação de serviços com a operadora de cartão GetNet, para obter uma máquina de cartão de crédito/débito, vinculada a uma conta bancária, administrada pelo Banco... Ao receber a máquina, a empresa começou a efetuar vendas de serviços de serralheria, os quais eram pagos através de cartões de crédito/débito da clientela, repassados internamente pela GetNet à conta bancária... Neste intervalo de 33 dias, a empresa buscou solucionar o impasse de todas as formas com a GetNet/Banco para devolver o dinheiro ao cliente, contudo, aqueles permaneceram inertes, acarretando prejuízos
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