Caixa Econômica Federal (Cef).ação de Indenização em Notícias

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  • CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista

    Notícias18/10/2016Letícia Olívio
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica Federal a um operador de caixa que sofreu diversos tipos de retaliação... A sentença condenou a CEF a reparação por danos morais de R$ 50 mil e à restituição da função de caixa, com o pagamento das diferenças salariais do período afastado... Com a nova ação, pleiteou o retorno à função de operador de caixa, as diferenças salariais durante o período afastado da função e reparação por assédio moral
  • STJ confirma indenização de R$ 400 mil ao caseiro do escândalo que derrubou Antonio Palocci

    Notícias13/03/2019Superior Tribunal de Justiça
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil, a ser paga pela Caixa Econômica Federal (CEF), ao caseiro Francenildo dos Santos Costa pela... ação de indenização em relação à editora – o que, segundo o relator, não poderia ter sido feito... O juiz federal condenou a CEF a pagar uma indenização por danos morais ao caseiro, no valor de R$ 500 mil
  • Arrendatário inadimplente do PAR deve indenizar Caixa Econômica Federal

    Notícias14/08/2014COAD
    A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) condenou um morador do Piauí ao pagamento de indenização por descumprir contrato de arrendamento firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF... Ao analisar o caso, o relator da ação no TRF1 deu razão, em parte, à Caixa... Inscrito no Programa de Arrendamento Residencial (PAR) criado pelo Ministério das Cidades e executado pela Caixa , o beneficiário figurou como réu em ação de reintegração de posse ajuizada pela instituição
  • Correntista recebe indenização da CEF por débito não autorizado

    Notícias27/08/2010Direito Legal
    da Caixa Econômica Federal (CEF) a título de indenização por danos materiais e morais... O cliente resolveu ajuizar ação de indenização contra a instituição bancária, em 06 de abril de 2004... Correntista alagoano recebe indenização da Caixa por débito não autorizado Em ação de danos morais, banco vai pagar valor do desconto mais R$ 5 mil Odilon Duarte Alves de Miranda vai receber R$ 18,5 mil
  • CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista

    Notícias17/10/2016Tribunal Superior do Trabalho
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica Federal a um operador de caixa que sofreu diversos tipos de retaliação... A sentença condenou a CEF a reparação por danos morais de R$ 50 mil e à restituição da função de caixa, com o pagamento das diferenças salariais do período afastado... Com a nova ação, pleiteou o retorno à função de operador de caixa, as diferenças salariais durante o período afastado da função e reparação por assédio moral
  • Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família

    Notícias27/09/2022Luiz França
    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um bancário de Novo Repartimento (PA) que, junto com a... Na ação trabalhista, ele disse que a CEF havia negado seu pedido de transferência e de ajuda psicológica, que, segundo ele, eram asseguradas por normativo interno... O juízo da 11ª Vara do Trabalho de Belém condenou a Caixa a pagar indenização de R$ 50 mil, e o valor foi aumentado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) para R$ 100 mil
  • Caixa Economica Federal é isenta de responsabilidade com empregados de casas lotéricas

    Notícias09/05/2011Direito Vivo
    A existência de convênio com as casas lotéricas para a prestação de alguns serviços bancários não implica que a Caixa Econômica Federal (CEF) deva ser responsabilizada pela implantação das mesmas condições... O juízo de primeira instância deferiu os pedidos e, após recurso da Caixa Econômica, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) manteve a sentença... A Quarta Turma, então, deu provimento ao recurso da Caixa e excluiu a condenação imposta pelo TRT/SE, julgando improcedente a ação do MPT. Processo: RR - 103200-21.2006.5.20.0005
  • Caixa Econômica Federal (CEF) tem responsabilidade sobre vício de construção do imóvel?

    Desse modo, a indenização deve ser cobrada da seguradora, devendo a CEF sair do polo passivo da ação principal, remetendo-se os autos à Justiça Estadual... Assim, por ser parte na relação jurídica de consumo, estaria configurado o interesse do banco na ação, de modo a atrair a competência da Justiça Federal... A ação foi ajuizada contra a CEF porque os autores entendem ser ela solidariamente responsável pelos vícios de construção apresentados pelo imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
  • TRF5 determina que CEF pague indenização a cliente por saques indevidos

    Notícias12/07/2011OAB - Seccional Ceará
    O engenheiro agrônomo Luis Pereira Filho, representando seu filho menor M.M.M.P., ganhou ação de indenização contra a Caixa Econômica Federal (CEF)... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 determinou à CEF, no último dia 5, o pagamento de R$ 7.972 mil a Luis Pereira, em razão dos saques indevidos efetuados pelo então gerente da agência da CEF... Passados um ano e meio da conclusão da investigação, e diante da falta de ressarcimento dos valores devidos, Luis Pereira ajuizou ação contra a CEF, que, por sua vez, procedeu à denunciação da lide ao
  • Justiça Federal condena CEF a pagar indenização por danos morais

    Notícias14/04/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A Justiça Federal no Piauí, por meio de sentença proferida pelo juiz federal titular da 8ª Vara, Daniel Santos Rocha Sobral, determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização por danos morais... No que se refere à relevância do pagamento de indenização, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral considerou que O dano por sua vez, exsurge dos transtornos decorrentes da indevida negativação do nome... texto decisório, o magistrado argumentou que Para que surja o dever de indenizar, exige-se a conjugação de três elementos: a) a conduta ; b) o resultado ; e c) o nexo de causalidade entre o dano e a ação
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