Carta de Exoneração em Notícias

Em suma, trata-se de um cargo de confiança e de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da República, ou seja, em linha de princípio, não há necessidade de justificativas... Por fim, dispõe nossa Carta Magna , em seu art. 87 , que os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos

Outras saídas Ontem (3), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregou à Presidência da República carta pedindo exoneração do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alegando... Já no final de dezembro, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também pediu exoneração do cargo de ministro do Trabalho para se dedicar à campanha eleitoral

A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos... No primeiro caso em julgamento, o pedido de exoneração da pensão alimentícia foi sustentado na alegada redução da condição financeira do alimentante, que pagava pensão havia mais de dez anos... Ao julgar dois processos semelhantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que outros fatores também devem ser considerados na análise do pedido de exoneração, como a capacidade

O Ministério do Turismo confirmou na quarta-feira (17) recebimento da carta de demissão de Frederico Costa, que estava na pasta desde 2003... DE SÃO PAULO O governo publicou em edição extra do "Diário Oficial da União" a exoneração de Frederico Silva da Costa, ex-secretário-executivo do Ministério do Turismo, preso por suspeita de participar

Depois da publicação por engano, a servidora comissionada pediu exoneração... O presidente do TST, João Oreste Dalazen, anulou ontem (1º) o ato publicado por engano no Diário Oficial da Paraíba que trazia uma carta de amor, falando em triângulo amoroso etc... Pedido nesse sentido foi formulado pelo presidente do TRT-PB, depois que a inserção da carta de desabafo e revelação de intimidades, multiplicou os acessos ao DJ Online

desde a data da exoneração... Carta de fiança bancária. Substituição por seguro garantia. Acréscimo de 30% sobre o valor do débito. Desnecessidade... não tem direito à indenização de valores retroativos à exoneração, por configurar enriquecimento sem causa

Para a defesa, a expedição das cartas de maneira conjunta e aleatória afronta o devido processo legal... Federal, o então deputado cobrava dos servidores comissionados de seu gabinete e da liderança do Partido Social Cristão uma contribuição mensal ao partido, no valor de 5% da remuneração, sob pena de exoneração... No habeas corpus, o acusado se disse vítima de constrangimento ilegal porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu cartas de ordem e precatórias para oitiva das testemunhas de acusação e de

Senador que preside CCJ contrata suspeito de agenciar fantasmas Em carta encaminhada ao senador, Mattoso disse que tomou a decisão para evitar prejuízos a imagem do parlamentar... O senador reafirmou, por meio da assessoria, que desconhecia as investigações e que inteirado do assunto aceitou o pedido de exoneração... ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA Investigado pelo Senado, Polícia Federal e Ministério Público sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas, Rudinei Mattoso pediu exoneração do gabinete

"Assim que ela foi avisada que tinha sido selecionada para o programa, ela deixou tudo pronto e a carta de exoneração assinada", contou a amiga... Sem a exoneração, ela seria considerada desertora e poderia ser presa por até dois anos. Com o pedido de exoneração, Anamara não pode ser considerada desertora... O pedido de exoneração da BBB Anamara da Polícia Militar da Bahia foi entregue nesta sexta-feira por sua procuradora, Amanda Monteiro

O órgão concluiu que a autora estava em pleno gozo de sua saúde física e mental e decidiu não mais trabalhar para o requerido, momento em que solicitou sua exoneração... "Em decorrência da voluntariedade da exoneração, o requerido não está obrigado a reintegrar a autora aos seus quadros, pois a extinção do vínculo não foi por este motivada", complementou Blasi