Certidão de Cadastro do Incra em Notícias

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  • Agricultor: como provar atividade rural no INSS

    Notícias04/06/2019Lívia Fernanda Batista Ferreira
    rural , tais como: Certidão de nascimento, casamento, união estável ou batismo, seja própria ou de filhos; Histórico escolar ou comprovante de matrícula do requerente ou de seus filhos; Título de Eleitor... ou permissão outorgada pelo INCRA; Além disso, o requerente pode apresentar outros documentos também servem como prova, desde que neles conste a profissão ou outro dado informando o exercício de atividade... no INCRA; Notas fiscais de compra de mercadorias utilizadas na roça, implementos agrícolas ou insumos; Comprovante de pagamento do ITR ( Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ); Licença de ocupação
  • MPF quer condenação de sojeiro flagrado em operação contra grilagem no oeste do Pará

    Notícias07/11/2018Ministério Público Federal
    Esse outro grupo teve como finalidade a venda criminosa, para pessoas de todo o Pará, de Certidões de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)... “Os advogados Jecivaldo da Silva Queiroz e Cirillo Maranha intermediavam o contato de Casagrande com o outro polo de integrantes da quadrilha, os servidores do MPF e do Incra... Os servidores públicos utilizavam-se de seus cargos no MPF e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fraudar documentos, ora favorecendo seus “clientes” (compradores ilegais
  • Audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA debate sobre o Assentamento Cumbique, em Paço do Lumiar

    Notícias12/05/2016OAB - Seccional Maranhão
    Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro Nacional... On-line Validar Certidão Banco de currículos Banco de anúncios Consulta de Processos PROJUDI Diário Liber Tabela de honorários Denuncie Perguntas frequentes Ouvidoria WebMail Solicitação de Inscrição... a sétima edição do campeonato já começa fazendo história com o recorde no número de times participantes Leia mais notícias Serviços On-line Para o Advogado Atualização cadastral Emissão de boleto Certidão
  • MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

    Notícias17/11/2017Ministério Público Federal
    administrativo, apresentando a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares... Em apelação, a CEMAR alega que o fornecimento de energia elétrica passa necessariamente pela regularização da titularidade da área, que encontra-se em andamento no Incra... Segundo Felício Pontes, nenhum prazo foi respeitado pelo Incra, no caso concreto, e nos últimos 27 anos, o Instituto concluiu cerca de 3% da demanda de regularização quilombola
  • Divórcio Extrajudicial

    Notícias04/09/2015Aylla Nascimento
    de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) expedido pelo INCRA... houver) e certidão de casamento (se casados) Documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens (se houver): A) imóveis urbanos: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório... B) imóveis rurais: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos
  • TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho

    de empregos pelo Sine; impressão da cota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF); emissão de certidão de nascimento, casamento (2ª via) e passe livre do idoso; e emissão de certidões, guias para recolhimento... São Lucas (FSL), Faculdade de Rondônia (FARO) Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Instituto de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil (IICC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra... documentos (1ª via de Carteira de Identidade a partir de 14 anos, 2ª via de Carteira de Identidade, CPF (1ª e 2ª vias), Carteira de Trabalho e Previdência Social e Cartão Nacional de Saúde – SUS; cadastro
  • Incra normatiza processo para regular áreas quilombolas

    Notícias02/07/2010Observatório Eco - Direito Ambiental
    imobiliária atualizada do imóvel rural ou documento comprobatório de posse; c) espelho da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais, constante do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, se houver... de Ordenamento da Estrutura Fundiária as peças que constituem o Conjunto Portaria Quilombola que deverá conter os seguintes documentos: I - cópia da capa do processo administrativo; II - cópia da certidão... Regional - SR (00) o processo administrativo de regularização. § 3º O Conjunto Decreto Quilombola deverá conter os seguintes documentos: I - cópia da capa do processo administrativo; II - cópia da certidão
  • Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA realiza audiência pública em busca de solução para o Assentamento Cumbique, em Paço do Lumiar

    Notícias10/05/2016OAB - Seccional Maranhão
    Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro Nacional... On-line Validar Certidão Banco de currículos Banco de anúncios Consulta de Processos PROJUDI Diário Liber Tabela de honorários Denuncie Perguntas frequentes Ouvidoria WebMail Solicitação de Inscrição... PREVIDENCIÁRIOS DO MARANHÃO Jornada será dia 13 de maio, dividida em três palestras e um curso em conjunto com a ESA Leia mais notícias Serviços On-line Para o Advogado Atualização cadastral Emissão de boleto Certidão
  • Comissão quer esclarecer denúncia de fraude em delimitação de área quilombola

    Notícias08/10/2015Senado
    A situação é tão escandalosa que o cadastro [do Incra] inclui famílias com declaração expressa de que não são quilombolas — informou Martins... Segundo Manfredo Martins, o Incra já emitiu certidões para a delimitação da área quilombola, que inclui não apenas o povoado Brejão, mas outros povoados vizinhos. — O mais grave é que nenhum dos povoados... Ao concordar com a presidente da CRA, o senador José Medeiros (PPS-MT) apontou ineficiência e orientação ideológica na atuação do Incra e da Funai
  • O novo sistema biométrico de votar - A tecnologia alavancando o processo eleitoral do Brasil

    Notícias06/10/2014Fernanda Cristina
    Na inexistência de documento público com foto poderá ser apresentada certidão de nascimento ou certidão de casamento; Título eleitoral original, se houver; Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando disponível... vínculo comunitário no município, como contas de luz, água ou telefone, notas fiscais, envelopes de correspondência, contracheque, cheque bancário em que conste o endereço do correntista, documento do INCRA
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