Carregando...
Jusbrasil - Notícias
24 de setembro de 2017

Documento da família vale para recontar aposentadoria rural

de atividade rural. Maria Zermiani apresentou ao INSS uma certidão de cadastro do Incra, que atestava que seu pai era dono de uma propriedade rural. Apresentou ainda matrícula da escola e um certificado

Expresso da Notícia - 19/09/2003

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome..., dispusesse de documentos ...

Jus Vigilantibus - 24/05/2010

TNU garante validade de documento em nome de terceiro

na qualidade de trabalhador rural. Nesse sentido, ele apresentou certidão de cadastro do INCRA relativa a imóvel rural no período de 1973 a 1977, além de certidão de casamento, só que ambos em nome..., dispusesse de documentos ...

Conselho da Justiça Federal - 20/05/2010

Alteradas regras para inscrição no Programa Nacional de Reforma Agrária

de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento ou a declaração de união estável, conforme o caso. É solicitado ainda o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais... - CNIS Cidadão, da Previdência ...

Agência Brasil - 03/08/2015

Agência Brasil - Alteradas regras para inscrição no Programa Nacional de Reforma Agrária

de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento ou a declaração de união estável, conforme o caso. É solicitado ainda o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais... - CNIS Cidadão, da Previdência ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 08/03/2016

ALTERADAS REGRAS PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA

de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento ou a declaração de união estável, conforme o caso. É solicitado ainda o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais... - CNIS Cidadão, da Previdência ...

Academia Brasileira de Direito - 08/03/2016

O novo sistema biométrico de votar - A tecnologia alavancando o processo eleitoral do Brasil

público com foto poderá ser apresentada certidão de nascimento ou certidão de casamento; Título eleitoral original, se houver; Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando disponível; Comprovante... comunitário no município, como contas ...

Fernanda - 06/10/2014

Comissão quer esclarecer denúncia de fraude em delimitação de área quilombola

do processo, para se autodefinir ou não como quilombola. A situação é tão escandalosa que o cadastro [do Incra] inclui famílias com declaração expressa de que não são quilombolas — informou Martins. José... representa os cerca de dois mil ...

Senado - 08/10/2015

Divórcio Extrajudicial

de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) expedido pelo INCRA. C) bens móveis: documentos de veículos, extratos de ações, contratos sociais de empresas, notas fiscais de bens e jóias, etc. D) descrição da partilha... (guarda, visitação e ...

Aylla - 04/09/2015

Seguro-defeso do pescador artesanal -Atualizações trazidas pela IN nº 83/2015

a vistoria; II - espelho da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR; III - certidão imobiliária atualizada. § 3º - O imóvel rural omisso no SNCR deverá... atualizados, cópia autenticada ...

Silvana - 23/12/2015

1 2 3 4 5 11 12 Próxima

×