Citação da Massa Falida em Notícias

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  • Corte Especial não conhece de embargos e mantém decisão de turma sobre nulidade absoluta

    Notícias30/06/2015Superior Tribunal de Justiça
    O caso julgado é do Distrito Federal e envolveu ação de cobrança movida pela massa falida de uma empresa de engenharia contra a antiga Coalbra Coque e Álcool Madeira S/A, sociedade de economia mista vinculada... Foram opostos embargos de divergência pela massa falida, apoiados em acórdãos que entenderam que somente por meio de ação rescisória seria possível desconstituir a formação da coisa julgada, mesmo que... O juízo de direito determinou, então, a expedição de precatórios contra a União sem a devida citação e sem o deslocamento de competência para a Justiça Federal
  • Citação e intimação (Processo Civil)

    Notícias31/08/2021Bernardo César Coura Advocacia
    Já a massa falida é citada por meio de seu administrador judicial; o espólio, por meio do inventariante; a herança jacente ou vacante, pelo curador; e o condomínio, pelo síndico... a nulidade da citação"... A citação por edital e por hora certa são as duas espécies de citação ficta
  • Edemar diz ser falso documento usado para condenação

    Notícias26/04/2013Consultor Jurídico
    O montante que pode entrar para o caixa da massa falida chega a R$ 4,5 bilhões, segundo cálculos de Edemar... Ele também questiona os descontos oferecidos pela massa falida aos devedores do Banco Santos. Em alguns casos, o abatimento chega a 75%, afirma... Depois de comandar o processo de liquidação do Banco Santos, Vânio deixou o BC e abriu a Adjud Administração Empresarial, escolhida pela Justiça para administrar a massa falida do antigo banco de Edemar
  • STJ – Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência

    falida... 19 do Código de Processo Civil de 1973 (correspondente ao artigo 82 do CPC/2015 ), diante da incerteza acerca dos bens a serem arrecadados para cobrir as despesas processuais e demais obrigações da massa falida... O pedido de falência que resulta em citação por edital da empresa ré é situação excepcional capaz de justificar o pagamento de caução por parte do credor para garantir a remuneração do administrador judicial
  • Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência

    Notícias18/08/2017Âmbito Jurídico
    falida... 19 do Código de Processo Civil de 1973 (correspondente ao artigo 82 do CPC/2015 ), diante da incerteza acerca dos bens a serem arrecadados para cobrir as despesas processuais e demais obrigações da massa falida... O pedido de falência que resulta em citação por edital da empresa ré é situação excepcional capaz de justificar o pagamento de caução por parte do credor para garantir a remuneração do administrador judicial
  • Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência

    Notícias18/08/2017JurisWay
    falida... 19 do Código de Processo Civil de 1973 (correspondente ao artigo 82 do CPC/2015 ), diante da incerteza acerca dos bens a serem arrecadados para cobrir as despesas processuais e demais obrigações da massa falida... O pedido de falência que resulta em citação por edital da empresa ré é situação excepcional capaz de justificar o pagamento de caução por parte do credor para garantir a remuneração do administrador judicial
  • Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência

    Notícias18/08/2017Superior Tribunal de Justiça
    falida... 19 do Código de Processo Civil de 1973 (correspondente ao artigo 82 do CPC/2015 ), diante da incerteza acerca dos bens a serem arrecadados para cobrir as despesas processuais e demais obrigações da massa falida... O pedido de falência que resulta em citação por edital da empresa ré é situação excepcional capaz de justificar o pagamento de caução por parte do credor para garantir a remuneração do administrador judicial
  • Quando o executado morre

    Notícias18/07/2017Fernanda Campos
    falida)... pessoa, física ou jurídica; ou então, algum ente não personalizado a que a lei processual, excepcionalmente, atribua capacidade para ser parte (v.g.: condomínio de edifício de apartamentos, espólio, massa falida... Citação sem sujeito passivo, no entanto, seria citação desprovida de elemento essencial – vale dizer, citação inexistente: ato que talvez se pareça com uma citação, sem com ela, porém, identificar-se.”
  • PL no Senado desjudicializa a execução civil de título executivo judicial e extrajudicial

    Notícias03/12/2019Diego Carvalho
    Não poderão ser partes, na execução extrajudicial instituída pela proposta, o incapaz, o condenado preso ou internado, as pessoas jurídicas de direito público, a massa falida e o insolvente civil... Ao tabelião de protesto, enquanto agente de execução, incumbirá, entre outras funções, efetuar a citação do executado para pagamento do título, com os acréscimos legais; efetuar a penhora e a avaliação
  • 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar não implica sucessão trabalhista

    (massa falida) em aquisição originária, sem fundo de comércio, livre e desimpedido de bens da Saúde ABC e pessoas, que era locatária do imóvel, objeto, inclusive, de ação de despejo... falida)... Hospital Alemão Oswaldo Cruz não arrematou a Saúde ABC, e sim o terreno e o prédio em que funcionava o Hospital Evaldo Foz, administrado pela Saúde ABC, que, por sua vez, era locatária da Interclínicas (massa falida
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