Comissão de Licitação. Responsável em Notícias

Normalmente, o órgão específico para a condução da licitação (aspecto obrigatório pela lei)é uma comissão de licitação... O Estado atua sob o direito e, por isso, é responsável por suas ações e omissões, quando infringirem a ordem jurídica e lesarem terceiros. A responsabilidade é inerente ao dever jurídico... A licitação da Lei 8.666 /1993: normas gerais sobre a licitação

que incluam na "mão de obra responsável pela execução" percentual mínimo de mulheres vítimas de violência doméstica ou oriundos ou egressos do sistema prisional... A menção às mulheres vítimas de violência doméstica replica uma prática inaugurada pelo setor administrativo do Senado Federal, desde o Ato da Comissão Diretora nº 4, de 2016, que instaurou o Programa... Fonte: Agência Senado Leia também: A nova lei de licitações foi sancionada, e agora? Clique aqui . Licitação iniciada e não finalizada, o que fazer? Clique aqui Grande abraço a todos

O texto altera a Lei de Licitações (Lei 8.666 /93). O relator, deputado Aroldo Martins (PRB-PR), recomendou a aprovação... Segundo o projeto, a agricultura familiar fornece cerca de 70% dos alimentos consumidos no País, sendo, portanto, responsável pela maior parte dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros... Tramitação A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

O presidente do TCE ressalta também que foram encontrados indícios do cometimento de crime por parte da Comissão de Licitação e do presidente da Emsurb, tendo encaminhado cópias de toda a documentação... Para o cumprimento das medidas e diligências exteriores, o conselheiro-presidente acatou sugestão do conselheiro responsável, designando a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) para... Conforme Clóvis, ao receber a denúncia, após discussões com o conselheiro Ulices de Andrade Filho, responsável pela área, e com o decano da Casa, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, foi construída

O texto de Arruda cria o Portal Nacional de Contratações Públicas e a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta terça-feira (27) para votar o parecer... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)

O parecer cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)

O parecer cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta terça-feira (19) para discussão e votação do parecer do relator... Ao apresentar seu relatório, Arruda afirmou que todas as propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para a modernização da legislação sobre licitações e contratos

O parecer cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) pode discutir e votar hoje o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR... Ao apresentar seu relatório, Arruda afirmou que todas as propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para modernizar a legislação sobre licitações e contratos

O parecer cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) pode discutir e votar hoje o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR... Ao apresentar seu relatório, Arruda afirmou que todas as propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para modernizar a legislação sobre licitações e contratos

O parecer cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tem reunião agendada para esta quarta-feira (4) para discutir e votar o parecer... Ao apresentar seu relatório, Arruda afirmou que todas as propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para modernizar a legislação sobre licitações e contratos