Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração... geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos

Esta Lei foi publicada no diário oficial no dia 18 de abril 2016, desta forma é muito prematuro apresentar conclusões.

Acesse aqui a lista com as notas do Enade 2014, publicada no Diário Oficial da União . Edição: Talita Cavalcante... O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União as notas dos cursos superiores no Exame Nacional de Desempenho... final a taxa de desistência (estudantes que abandonaram o curso) e a evolução de desempenho, que compara a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de ingresso na instituição, com a do Enade, na conclusão

A partir de agora a Câmara vai realizar a votação da Lei Orgânica em segundo turno – já foi aprovada em primeiro turno – para depois ser publicada no Diário Oficial da Assembleia e ser impressa e entregue... o tempo recorde da conclusão... A dedicação e o empenho dos vereadores dos municípios foram fundamentais para a conclusão dos trabalhos, disse o presidente da Câmara de Barcelos, vereador Arlindo Soares (PSB)

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19)... Segundo ele, essa conclusão já era esperada. "Estou nessa luta desde o começo coordenando uma Frente Parlamentar Estadual que luta contra a viabilidade desse empreendimento

de 2005; art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2009, publicada no Diário Oficial em 20 de julho de 2009... A necessidade de realizar a revisão anual do Planejamento Estratégico está prevista nos seguintes normativos: art. 4º, inciso IV, da Resolução nº 3404/2004, publicada no Diário Oficial em 21 de janeiro... A conclusão foi obtida durante a Oficina de Revisão Anual do Planejamento Estratégico, na qual gestores da Corte de Contas reuniram-se para análise de indicadores e discussão das metas a serem alcançadas

no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5)... a lotação provisória dos procuradores da República Frederico Siqueira Ferreira e Sara Moreira de Souza Leite, na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), por meio da Portaria nº 284, publicada no Diário... A liberação para atuação na Força Tarefa terá início após a conclusão da remoção de procuradores regionais da República para a 3ª Região

no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5)... a lotação provisória dos procuradores da República Frederico Siqueira Ferreira e Sara Moreira de Souza Leite, na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), por meio da Portaria nº 284, publicada no Diário... A liberação para atuação na Força Tarefa terá início após a conclusão da remoção de procuradores regionais da República para a 3ª Região

De acordo com a Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da União de 21/01 pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, o cálculo da contribuição previdenciária dos contratos... A nova lei, em vigor desde 2017, prevê que empregados sejam pagos logo após a conclusão de um serviço prestado... Notícia publicada em < http://bbmadvocacia.com.br/2019/01/24/receita-decide-que-intermitente-deve-pagar-inss-sobre-ferias/ >, na data de 24/01/2019

É o que define a lei 8.519/19, de autoria do deputado Gil Vianna (PSL), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial nesta quarta-feira (11/09)... “A conclusão do ensino médio ou superior para qualquer aluno é uma grande conquista... Os estabelecimentos de ensino serão obrigados a fornecer diploma em braile para alunos com deficiência visual na conclusão tanto do ensino médio quanto do superior