Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Notícias

A capacitação contou, também, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos demais promotores de Justiça que atuam no município... na área da criança e do adolescente... de situações de risco pessoal e social de crianças e adolescentes

a política de proteção aos direitos da criança e do adolescente após a Conferência Nacional dos Conselhos Tutelares... O II Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente começou, no final da tarde desta quinta-feira (8), no Teatro Dante Barone... O evento, que segue amanhã (9), é promovido pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e tem o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA) visitará os Conselhos Tutelares dos municípios de São João d’Aliança e Teresina de Goiás, na região do Nordeste goiano, na Chapada... Nos municípios, além da reunião com os conselheiros tutelares, a Comissão reúne com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e conselheiros de direitos da criança e do adolescente, além de outras autoridades... que atuam na causa da criança e do adolescente

A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA) visitará os Conselhos Tutelares dos municípios de São João d’Aliança e Teresina de Goiás, na região do Nordeste goiano, na Chapada... Nos municípios, além da reunião com os conselheiros tutelares, a Comissão reúne com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e conselheiros de direitos da criança e do adolescente, além de outras autoridades... que atuam na causa da criança e do adolescente

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes... Atribuições do Conselho Tutelar De acordo com o artigo 136 do ECA , são atribuições do Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação... Acesse o Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares, disponibilizado no Portal da Secretaria dos Direitos Humanos

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o conselho tutelar tem por missão zelar, em nome da sociedade, pelos direitos da criança e do adolescente... Segundo a ministra Maria do Rosário, o objetivo da entrega é valorizar as ações voltadas à proteção das crianças e dos adolescentes, por meio do fortalecimento dos conselhos tutelares... mil conjuntos de equipamentos para conselhos tutelares de todo o país

Conselho Tutelar É um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069 , de 13 de julho de... da Criança e do Adolescente, Paola Nazareth, promotora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e de representantes de entidades e... Apoiar os organizadores do processo para garantir a escolha de bons defensores dos direitos da criança, do adolescente e de suas famílias foi o principal objetivo da reunião

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá Eliete Miranda – secretária executiva (96) 3212-9145 cedca@sins.op.gov.br Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente... Entenda os Conselhos O Conselho Tutelar é encarregado pelo zelo do direito individual... “Os prefeitos receberam a exigência de criar e estruturar os conselhos tutelares para receber mais recursos e provar os gastos com a rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

O serviço de defesa dos direitos da criança e do adolescente prestado pelos conselhos tutelares em Manaus será totalmente reestruturado a partir da Ação Civil Pública (ACP) nº 0642826-11.2017.8.04.0001... Segundo a autora da ACP, Promotora de Justiça Vânia Marinho, a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) estabelece uma paridade entre número de habitantes do município... Com a determinação, a Prefeitura de Manaus deverá criar e estruturar, em até 180 dias, três novos conselhos tutelares, com sede, pessoal e material adequados ao atendimento das crianças e adolescentes

Conselho Tutelar, bem como, técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança... Durante a parte da manhã, aconteceu a palestra “Rede de Proteção”, ministrada pela coordenadora do Caop da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel... Também ocorreram as palestras: “Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com a assistente social do Caop, Clodine Azevedo e Atribuição do Conselheiro Tutelar e Medida de Proteção, com técnica jurídica do