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Conselhos Tutelares

Os conselheiros de São João d'Aliança e Teresina de Goiás receberão visita da Comissão da Criança e Adolescente no próximo dia 9.

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

há 8 anos

A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA) visitará os Conselhos Tutelares dos municípios de São João d’Aliança e Teresina de Goiás, na região do Nordeste goiano, na Chapada dos Veadeiros. O presidente da Comissão, deputado Carlos Antonio (PSDB) confirmou a data de 9 de junho próximo para efetuar essas duas visitas técnicas.

Carlos Antonio frisou que o objetivo das visitas é o de contribuir para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros no desempenho de seu papel constitucional. “Vamos tentar incluir os Conselhos Tutelares de São João d’Aliança e Teresina de Goiás na lista dos que serão contemplados ainda neste ano com o Kit Conselho: carro, computadores, impressora multifuncional, bebedouro e refrigerador”, ressaltou o parlamentar.

Ele adiantou ainda que, nessas visitas técnicas, serão verificadas, por exemplo, as condições de funcionamento em relação a itens como estrutura física e de pessoal, condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.

Nos municípios, além da reunião com os conselheiros tutelares, a Comissão reúne com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e conselheiros de direitos da criança e do adolescente, além de outras autoridades que atuam na causa da criança e do adolescente.

A Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros temas.

Além de Carlos Antonio, a CCA é composta pelos deputados Virmondes Cruvinel (PPS), Gustavo Sebba (PSDB), Jean (PHS), Major Araújo (PRP), Ernesto Roller (PMDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT), titulares. E os suplentes Júlio da Retífica (PSDB), Francisco Jr (PSD), Eliane Pinheiro (PMN), Francisco Oliveira (PSDB), Isaura Lemos (PCdoB), José Nelto (PMDB) e Humberto Aidar (PT).